Lei Ordinária nº 2.918, de 16 de maio de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2918
Ano
1991
Data
16/05/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/05/1991
Veículo de Publicação
Jornal Diário do Oeste 3702
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO DO LOTE 157 (CENTO E CINQUENTA E SETE) DA QUADRA 050 (CINQUENTA) NA ZONA 06 (SEIS) NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Indexação
DESCARACTERIZAÇÃO - BAIRRO SÃO SEBASTIÃO - ANTÔNIO JOSÉ VICENTE - ZONA RESIDENCIAL UM - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.
Observação
Maioria qualificada - 13 votos - aprovado em primeira no dia 07.05.91 e em segunda no dia 14.05.1991.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica