Lei Ordinária nº 4.926, de 20 de outubro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4926
Ano
2000
Data
20/10/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2000
Veículo de Publicação
JORNAL SINTONIA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Exclui a atividade que menciona, do Anexo II, da Lei nº II, da Lei nº 2.418 e exclui a atividade que menciona, do Anexo II, da Lei nº 2.418, de 18/11/88, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo e suas posteriores alterações.
Indexação
Exclui a atividade que menciona, do Anexo II, da Lei nº II, da Lei nº 2.418 e exclui a atividade que menciona, do Anexo II, da Lei nº 2.418, de 18/11/88, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo e suas posteriores alterações.
Observação
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
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Anexos Norma Jurídica