Lei Ordinária nº 6.018, de 13 de agosto de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6018
Ano
2004
Data
13/08/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/08/2004
Veículo de Publicação
Participação 175
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao número 06.51, do Anexo 06 - Bairro Santa Rosa, da Lei nº 3.294, de 28 de dezembro de 1992, que autoriza o Poder Executivo a conceder, com finalidade social, o direito real de uso de lotes de propriedade do Município - 06.51 - Walter Falconi Júnior - Lote nº 025, quadra 015, Zona 36.
Indexação
Dá nova redação ao número 06.51, do Anexo 06 - Bairro Santa Rosa, da Lei nº 3.294, de 28 de dezembro de 1992, que autoriza o Poder Executivo a conceder, com finalidade social, o direito real de uso de lotes de propriedade do Município - 06.51 - Walter Falconi Júnior - Lote nº 025, quadra 015, Zona 36.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-121/2004.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.294, de 02 de outubro de 1992
Anexos Norma Jurídica