Lei Ordinária nº 6.054, de 06 de outubro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6054
Ano
2004
Data
06/10/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/10/2004
Veículo de Publicação
Participação nº 182
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 5.940, de, de 11 de junho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município para a Associação de Moradores do Bairro Danilo Passos I.
Indexação
Dá nova redação ao art. 1º da Lei 5.940, de, de 11 de junho de 2004, que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município para a Associação de Moradores do Bairro Danilo Passos I.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-167/2004.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.940, de 11 de junho de 2004
Anexos Norma Jurídica