Lei Ordinária nº 7.616, de 11 de dezembro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7616
Ano
2012
Data
11/12/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/11/2012
Veículo de Publicação
Jornal Oficial Eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei n° 5.813, de 23 de dezembro de 2003, alterada pela Lei 6.186, de 28 de junho de 2005, que declara de utilidade pública a Associação de Cozinha, Bordado e Artesanato da Comunidade do Quilombo - ACOBOART - Quilombo, com sede e foro neste Município.
Indexação
Dá nova redação à ementa e ao art. 1º da Lei n° 5.813, de 23 de dezembro de 2003, alterada pela Lei 6.186, de 28 de junho de 2005, que declara de utilidade pública a Associação de Cozinha, Bordado e Artesanato da Comunidade do Quilombo - ACOBOART - Quilombo, com sede e foro neste Município.
Observação
Assuntos
- Entidades Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 6.186, de 28 de junho de 2005
Anexos Norma Jurídica