Lei Ordinária nº 5.755, de 28 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5755
Ano
2003
Data
28/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/11/2003
Veículo de Publicação
JORNAL PARTICIPACAO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a caracterização para fins de uso e ocupação do solo da Gleba nº 268, da Quadra 042, da Zona 048, situada na Estrada da Barragem.
Indexação
Dispõe sobre a caracterização para fins de uso e ocupação do solo da Gleba nº 268, da Quadra 042, da Zona 048, situada na Estrada da Barragem.
Observação
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.418, de 18 de novembro de 1988
Anexos Norma Jurídica