Lei Ordinária nº 6.374, de 02 de maio de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6374
Ano
2006
Data
02/05/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2006
Veículo de Publicação
jornal oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta o uso e a ocupação do solo da Zona Especial 2, situada no Lote 550, Quadra 18, Zona Cadastral 17, compreendida pelas Avenidas 21 de Abril e 7 de Setembro e pelas Ruas Minas Gerais e São Paulo, e dá outras providências - Terreno dos Franciscanos
Indexação
Regulamenta o uso e a ocupação do solo da Zona Especial 2, situada no Lote 550, Quadra 18, Zona Cadastral 17, compreendida pelas Avenidas 21 de Abril e 7 de Setembro e pelas Ruas Minas Gerais e São Paulo, e dá outras providências - Terreno dos Franciscanos
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° CM-018/2006.
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.418, de 18 de novembro de 1988
Anexos Norma Jurídica