Lei Ordinária nº 1.493, de 28 de maio de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1493
Ano
1979
Data
28/05/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/06/1979
Veículo de Publicação
Participação - 039
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO Á LEI Nº 819, DE 12/05/1968, QUE FIXA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA. REVOGADA PELA LEI 1.907/1983.
Indexação
NOVA REDAÇÃO - LEI Nº 819/68
Observação
PROJETO DE LEI N° CM-006/79 - REVOGADA PELA LEI N° 1907/83.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 819, de 15 de abril de 1968
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.907, de 05 de setembro de 1983
Anexos Norma Jurídica