Lei Ordinária nº 6.504, de 30 de janeiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6504
Ano
2007
Data
30/01/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/02/2007
Veículo de Publicação
Jornal Oficial nº 183
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 4.069/96, ALTERADA PELA LEI Nº 4.083, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1996, ANEXO V - RESIDENCIAL TERRA AZUL - 05.08., QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE DOAÇÃO DAS CASAS POPULARES EDIFICADAS EM CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL TERRA AZUL.
Indexação
DÁ - NOVA REDAÇÃO - LEI Nº 4.069/96 - ALTERADA - LEI Nº 4.083, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1996 - ANEXO V - RESIDENCIAL TERRA AZUL - 05.08 - AUTORIZA - PODER EXECUTIVO - FIRMAR - CONTRATO - DOAÇÃO - CASAS POPULARES - EDIFICADAS - CONJUNTO HABITACIONAL - BAIRRO RESIDENCIAL TERRA AZUL
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 6504 DE 30/01/2007.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.294, de 02 de outubro de 1992
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.069, de 25 de outubro de 1996
Anexos Norma Jurídica