Lei Ordinária nº 6.568, de 10 de abril de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6568
Ano
2007
Data
10/04/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/04/2007
Veículo de Publicação
Jornal Oficial nº 200
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 05.01 DO ANEXO V - RESIDENCIAL TERRA AZUL, DA LEI Nº 4.083, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 3.294. DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, REFERENTE À CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A NOVOS BENEFICIÁRIOS.
Indexação
NOVA REDAÇÃO - ITEM 05.01 - ANEXO V - RESIDENCIAL TERRA AZUL - LEI Nº 4083/1996 - ALTERA - ANEXO - LEI Nº 3294/1992 - CONCESSÃO - DIREITO REAL - USO - LOTES - PROPRIEDADE - MUNICÍPIO - NOVOS - BENEFICIÁRIOS - ALAIR MARIA ROSA SILVA
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-048/2007.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.294, de 02 de outubro de 1992
Anexos Norma Jurídica