SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4083

Ano

1996

Data

01/11/1996

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 29 de 1996

Data de Publicação

06/11/1996

Veículo de Publicação

JORNAL AGORA

Data Fim Vigência

10/12/2018

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

4083.pdf

Ementa

ALTERA O ANEXO DA LEI NÚMERO 3.294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.992, REFERENTE À CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A NOVOS BENEFICIÁRIOS.

Indexação

ALTERA O ANEXO DA LEI NÚMERO 3.294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.992, REFERENTE À CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A NOVOS BENEFICIÁRIOS.

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.294, de 02 de outubro de 1992

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.759, de 14 de outubro de 2003

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 6.104, de 16 de dezembro de 2004

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 6.384, de 18 de maio de 2006

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 6.530, de 27 de fevereiro de 2007

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 6.568, de 10 de abril de 2007

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 6.567, de 10 de abril de 2007

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 6.570, de 12 de abril de 2007

Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 6.592, de 05 de julho de 2007