Lei Ordinária nº 6.599, de 05 de julho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6599
Ano
2007
Data
05/07/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/07/2007
Veículo de Publicação
Jornal Oficial nº 225
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESCARACTERIZAÇÃO E NOVO ZONEAMENTO NOS TRECHOS DA AVENIDA ANTÔNIO OLÍMPIO DE MORAIS ENTRE AVENIDA DIVINO ESPÍRITO SANTO E RUA PAINS E AVENIDA 21 DE ABRIL ENTRE AS RUAS PAINS E RUA SÃO SEBASTIÃO E INCLUI A CATEGORIA DE USO DO SERVIÇO ESPECIAL DOIS NA AVENIDA JK, NO ANEXO I DA TABELA B, DA LEI 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988.
Indexação
DESCARACTERIZAÇÃO - NOVO ZONEAMENTO - TRECHOS - AVENIDA ANTÔNIO OLÍMPIO DE MORAIS - AVENIDA DIVINO ESPÍRITO SANTO - RUA PAINS - AVENIDA 21 DE ABRIL - RUAS PAINS - RUA SÃO SEBASTIÃO - INCLUI - CATEGORIA - USO - SERVIÇO ESPECIAL DOIS - AVENIDA JK - ANEXO I - TABELA B - LEI 2.418, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1988
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° CM-066/2007.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica