Lei Ordinária nº 6.879, de 11 de novembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6879
Ano
2008
Data
11/11/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/11/2008
Veículo de Publicação
JORNAL OFICIAL N 351
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta o uso e a ocupação do solo da Gleba 040, Zona 15, Sublote 000, no lugar denominado Fazenda do Cemitério, neste Município.
Indexação
Regulamenta o uso e a ocupação do solo da Gleba 040, Zona 15, Sublote 000, no lugar denominado Fazenda do Cemitério, neste Município.
Observação
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° EM-133/08.
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.418, de 18 de novembro de 1988
Anexos Norma Jurídica