Lei Ordinária nº 6.940, de 17 de março de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6940
Ano
2009
Data
17/03/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/03/2009
Veículo de Publicação
Jornal Oficial nº 382
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 07.03 DO ANEXO VII - SANTA LÚCIA/PADRE EUSTÁQUIO, DA LEI Nº 4.083, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1996, QUE ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 3.294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, REFERENTE À CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A NOVOS BENEFICIÁRIOS.
Indexação
DÁ - NOVA REDAÇÃO - ITEM 07.03 - ANEXO VII - SANTA LÚCIA - PADRE EUSTÁQUIO - LEI Nº 4.083, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1996 - ALTERA - ANEXO - LEI Nº 3.294, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 - CONCESSÃO - DIREITO REAL - USO - LOTES - PROPRIEDADE - MUNICÍPIO - NOVOS BENEFICIÁRIOS
Observação
NOVA MORADORA: CLÁUDIA HELENA ROCHA DUARTE
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.294, de 02 de outubro de 1992
Anexos Norma Jurídica