Lei Ordinária nº 6.966, de 16 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
6966
Ano
2009
Data
16/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/04/2009
Veículo de Publicação
Jornal Oficial nº 391
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 35 da Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Indexação
Altera o art. 35 da Lei nº 2.418, de 18 de novembro de 1988, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Zoneamento - Alterações
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica