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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 18ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Israel da Farmácia a leitura de um trecho da Constituição Federal.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">DO EXECUTIVO</span>: Ofício SEGOV nº 244/2023, de 10/04/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-061/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino; CM-102/2023, de autoria do Vereador Anderson da Academia; CM-154 e 155/2023, ambas de autoria do Vereador Diego Espino; CM-237, 238 e 239/2023, todas de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-319, 320 e 321/2023, todas de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-528 e 529/2023, ambas de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-582/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM-630 e 631/2023, ambas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja; CM-668/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-711/2023, de autoria do Vereador Roger Viegas; CM-778, 779 e 780/2023, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM-836, 837 e 838/2023, todas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEGOV nº 247/2023, de 11/04/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-240, 241 e 242/2023, todas de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-322 e 323/2023, ambas de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-365/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-530, 531 e 532/2023, todas de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-579, 583 e 584/2023, todas de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM-633, 634 e 635/2023, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja; CM-669/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-712, 713 e 714/2023, todas de autoria do Vereador Roger Viegas; CM-781, 782 e 783/2023, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM-840/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEGOV nº 248/2023, de 11/04/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-527/2023, de autoria do Vereador Ney Burguer. Ofício DAPS-SEMUSA nº 271/2023, de 05/04/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-320/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEPLAM/Cadastro nº 299/2023, de 10/04/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-805/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMED nº 504/2023, de 10/04/2023 da Secretaria Municipal de Educação, respondendo Requerimento nº CM-317/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP nº 516/2023, de 10/04/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Requerimento nº CM-706/2023, de autoria do Vereador Roger Viegas. Ofício SEMFOP nº 518/2023, de 04/04/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-573/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SEMED nº 520/2023, de 10/04/2023 da Secretaria Municipal de Educação, respondendo Requerimento nº CM-315/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP nº 529/2023, de 10/04/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Requerimento nº CM-012/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SEMFOP nº 530/2023, de 10/04/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Requerimento nº CM-327/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SETTRANS-GPT nº 625/2023, de 05/04/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-571/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. <span style="text-decoration: underline;">DE TERCEIROS</span>: DIVIPREV 0276/2023, de 12/04/2023 do DIVIPREV, encaminhando relatório mensal referente ao mês de Março de 2023. </p>
4. Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">Tribuno William Vinícius Silva Soares, que se inscreveu para falar sobre inauguração do Projeto Social “IPR”, sobre esporte, cultura e lazer. </p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
<p style="text-align: justify;">Pela Portaria nº CM-076/2023, de 13/04/2023 ampliou-se a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar suposto dano ao erário ao Municípo em permuta de imóveis públicos e particulares, realizado através o Projeto de Lei nº EM-055/2022, ficando incluídos na Comissão os Vereadores Roger Viegas e Hilton de Aguiar. </p>
9. Minuto de silêncio
<p style="text-align: justify;">A pedido do Vereador Ademir Silva, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Orlando Corel. A pedido dos Vereadores Edsom Sousa e Hilton de Aguiar, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Oralda Andrade Rosa. A pedido do Vereador Eduardo Print Júnior, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Ataul Sebastião Araújo. </p>
