Resumo (18ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 18ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Israel da Farmácia a leitura de um trecho da Constituição Federal.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

DO EXECUTIVO: Ofício SEGOV nº 244/2023, de 10/04/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-061/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino; CM-102/2023, de autoria do Vereador Anderson da Academia; CM-154 e 155/2023, ambas de autoria do Vereador Diego Espino; CM-237, 238 e 239/2023, todas de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-319, 320 e 321/2023, todas de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-528 e 529/2023, ambas de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-582/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM-630 e 631/2023, ambas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja; CM-668/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-711/2023, de autoria do Vereador Roger Viegas; CM-778, 779 e 780/2023, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM-836, 837 e 838/2023, todas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEGOV nº 247/2023, de 11/04/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-240, 241 e 242/2023, todas de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-322 e 323/2023, ambas de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-365/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-530, 531 e 532/2023, todas de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-579, 583 e 584/2023, todas de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM-633, 634 e 635/2023, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja; CM-669/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-712, 713 e 714/2023, todas de autoria do Vereador Roger Viegas; CM-781, 782 e 783/2023, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM-840/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEGOV nº 248/2023, de 11/04/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicação nº CM-527/2023, de autoria do Vereador Ney Burguer. Ofício DAPS-SEMUSA nº 271/2023, de 05/04/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-320/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEPLAM/Cadastro nº 299/2023, de 10/04/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-805/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMED nº 504/2023, de 10/04/2023 da Secretaria Municipal de Educação, respondendo Requerimento nº CM-317/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP nº 516/2023, de 10/04/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Requerimento nº CM-706/2023, de autoria do Vereador Roger Viegas. Ofício SEMFOP nº 518/2023, de 04/04/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-573/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SEMED nº 520/2023, de 10/04/2023 da Secretaria Municipal de Educação, respondendo Requerimento nº CM-315/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP nº 529/2023, de 10/04/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Requerimento nº CM-012/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SEMFOP nº 530/2023, de 10/04/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Requerimento nº CM-327/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SETTRANS-GPT nº 625/2023, de 05/04/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-571/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. DE TERCEIROS: DIVIPREV 0276/2023, de 12/04/2023 do DIVIPREV, encaminhando relatório mensal referente ao mês de Março de 2023. 

Tribuno William Vinícius Silva Soares, que se inscreveu para falar sobre inauguração do Projeto Social “IPR”, sobre esporte, cultura e lazer. 

Pela Portaria nº CM-076/2023, de 13/04/2023 ampliou-se a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar suposto dano ao erário ao Municípo em permuta de imóveis públicos e particulares,  realizado através o Projeto de Lei nº EM-055/2022, ficando incluídos na Comissão os Vereadores Roger Viegas e Hilton de Aguiar. 

A pedido do Vereador Ademir Silva, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Orlando Corel. A pedido dos Vereadores Edsom Sousa e Hilton de Aguiar, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Oralda Andrade Rosa. A pedido do Vereador Eduardo Print Júnior, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Ataul Sebastião Araújo.