Resumo (26ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 26ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Eduardo Print Júnior e Secretariada pelo 1º Secretário Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente Vereador Eduardo Print Júnior cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Roger Viegas a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

DO LEGISLATIVO: Ofício 130/2023, de 09/05/2023 do Vereador Edsom Sousa, indicando a Vereadora Ana Paula do Quintino como Vice-Líder do Executivo Municipal. DO EXECUTIVO: Ofício SEGOV nº 300/2023, de 09/05/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-1218/2023 de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 301/2023, de 09/05/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-1219/2023 de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 302/2023, de 09/05/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-1220/2023 de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 303/2023, de 09/05/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-864/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-275/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior; CM-376/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-1501, 1502 e 1503/2023, todas de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja; CM-674, 675 e 676/2023, todas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-1654, 1655 e 1656/2023, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas. Ofício SEGOV nº 309/2023, de 09/05/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-1216/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 311/2023, de 10/05/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-1208/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 312/2023, de 10/05/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-1204/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 313/2023, de 10/05/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-1203/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP nº 625/2023, de 28/04/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Requerimento nº CM-235/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMFOP nº 678/2023, de 09/05/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Requerimento nº CM-1202/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP nº 679/2023, de 09/05/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Requerimento nº CM-1205/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício 225/2023, de 09/05/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-655/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SETTRANS-GOFT nº 655/2023, de 11/04/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-705/2023, de autoria do Vereador Roger Viegas. Ofício SEMUSA/Planejamento/Projetos/Infraestrutura nº 074/2023, de 09/05/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Indicação nº CM-109/2023, de autoria do Vereador Anderson da Academia. Ofício SEMAD-SEC nº 179/2023, de 27/04/2023 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, respondendo Requerimento nº CM-013/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SEMUSA/Planejamento/Projetos/Infraestrutura nº 075/2023, de 10/05/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento  nº CM-1217/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício Diretoria de Atenção Secundária/SEMUSA n° 095/2023, de 10/05/2023, da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento n° CM-1213/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. DE TERCEIROS: Ofício S/N de 09/05/2023 do COMPIR – Conselho Municipal Sobre Drogas, informando sobre Reunião Ordinária a ser realizada no dia 16/05/2023 às 14h na Casa dos Conselhos. Ofício CMAS nº 027/2023, de 09/05/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social, informando sobre realização de Reunião Ordinária no dia 15/05/2023 às 13h30min na Casa dos Conselhos. Ofício 044/2023 CMDM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, de 10/05/2023, informando sobre Reunião Ordinária a ser realizada no dia 17/05/2023 às 14h na Casa dos Conselhos. 

Ficha de inscrição para o uso da Tribuna Livre: Tribuna Maria Rosa Pinto Amaral, que se inscreveu para cobrar denúncia feita na Corregedoria da Câmara do caso sobre a fala do Vereador Israel da Farmácia.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.