Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Divinópolis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(35ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 35ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá Anderson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Eduardo Print Júnior a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos. </p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da reunião anterior, sem ressalvas.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">DO LEGISLATIVO:</span> Ofício n° CM 53/2023, de 19/06/2023 do Vereador Rodyson do Zé Milton justificando sua ausência na Reunião Ordinária do dia 20/06/2023. <span style="text-decoration: underline;">DO EXECUTIVO: </span>Ofício SETTRANS-GAB nº 1035/2023, de 13/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-1710/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SETTRANS-GPT nº 1055/2023, de 14/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-882/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SETTRANS-GPT nº 1056/2023, de 14/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-683/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SETTRANS-GPT nº 1057/2023, de 14/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1407/2023, de autoria do Vereador Ney Burguer. Ofício SETTRANS-GPT nº 1058/2023, de 14/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1518/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofício SETTRANS-GAB nº 1072/2023, de 15/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-1703/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEPLAM-DMA n° 070/2023, de 15/06/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento n° CM 1705/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMAD-SEC n° 225/2023, de 17/05/2023 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, respondendo Indicação n° CM 111/2023, de autoria do Vereador Anderson da Academia. Ofício SEGOV n° 391/2023, de 14/06/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações: CM n° 883, 884, 885/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM n° 1212, 1213, 1214/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra; CM n° 1409/2023, de autoria do Vereador Ney Burguer; CM n° 1521, 1522, 1523/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja; CM n° 684/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM n° 910, 911, 912/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMFOP n° 899/2023, de 16/06/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação n° CM 909/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SMS/DV/DVS n° 353/2023, de 15/06/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, informando que a partir do dia 15/06/2023, todo estabelecimento interditado terá aviso de identificação de interdição de estabelecimento ou de serviço, que foi recomendado pelo Promotor Dr. Sérgio Gildin. Ofício SEGOV n° 394/2023, de 19/06/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações: CM n° 113/2023, de autoria do Vereador Anderson da Academia; CM n° 886, 887/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM n° 1215, 1216/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra; CM n° 380, 381/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM n° 1470, 1471, 1472/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM n° 1678, 1679, 1680/2023, de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM n° 913, 914/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SETTRANS – GOFT n° 1066/2023, de 1406/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento CM n° 250/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SETTRANS – GOFT n° 1065/2023, de 14/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento CM n° 1754/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. <span style="text-decoration: underline;">DE TERCEIROS</span>: Ofício CMDM s/n°, de 15/06/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Divinópolis informando sobre a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, a ser realizada no dia 21/06/2023, às 14:00, na Casa dos Conselhos. Ofício da Casa dos Conselhos n° 018/2023, de 16/06/2023, informando sobre a Reunião Ordinária do Conselho Municipal Sobre Drogas que será realizada no dia 20/06/2023 às 14:00, na Casa dos Conselhos. Ofício DIVIPREV n° 0472/2023, de 13/06/2023, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis encaminhando relatórios mensais referente a maio/2023. Ofício CISVI n° 79/2023, de 19/06/2023, Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica, respondendo Requerimento CM n° 1751/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício da Comissão dos ACS Contratados s/n°, de 19/06/2023, solicitando renovação dos contratos pelo período de 6 meses, período na qual terá o Processo Seletivo Público e que seja enviado um anteprojeto para o Executivo. Representação para fins de sustação de contratos de Concessão - Consórcio Transoeste Transporte Urbano de Divinópolis.</p>
4. Tribuna Livre
<p><span style="text-decoration: underline;">Ficha de inscrição para o uso da Tribuna Livre</span>: Tribuno Fabiano Gomes de Oliveira, que se inscreveu para falar sobre a limpeza do córrego do Bairro Niterói.</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
<p>O Presidente em exercício, Israel da Farmácia, designou a Comissão de Administração composta pelos seguintes vereadores: Edsom Sousa, Hilton de Aguiar e Roger Viegas, para dar andamento aos fatos da Representação para fins de sustação de contratos de Concessão - Consórcio Transoeste Transporte Urbano de Divinópolis.</p>
9. Minuto de silêncio
<p style="text-align: justify;">Fez-se um minuto de silêncio pelo passamento de Jair do Bar, do Bairro São Roque, a pedido do Vereador Ademir Silva e pelo passamento de Alexandre Augusto, aluno da UFSJ, a pedido do Vereador Ademir Silva e de todos os Vereadores. O Vereador Eduardo Print Júnior pediu um minuto de silêncio pelo passamento de Nelma Camargo Viena e o Vereador Israel da Farmácia solicitou um minuto de silêncio pelo passamento do Dr. Paulo Fusaro.</p>
