Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 87 de 2021
Processo: 87/2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 3915
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a formalizar parcerias para fomento do ensino, a partir da concessão de uso compartilhado e não oneroso de prédios escolares, a título precário. - - |
Sobrestamento de 30 dias |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 74 de 2022
Processo: 74/2022
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 2484
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel do patrimônio do Município de Divinópolis com área de terreno de propriedade particular. - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 11 de 2023
Processo: 11/2023
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 122
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento para a quadra 006, zona 014, localizada no Centro. - - |
Sobrestamento de 60 dias |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 35 de 2023
Processo: 35/2023
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 572
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento para a quadra 054, zona 019,localizada no Bairro Santa Clara. - - |
Sobrestamento de 60 dias |