Resumo (35ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 35ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Josafá Anderson a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Eduardo Print Júnior a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

Discutida e aprovada a Ata da reunião anterior, sem ressalvas.

DO LEGISLATIVO: Ofício n° CM 53/2023, de 19/06/2023 do Vereador Rodyson do Zé Milton justificando sua ausência na Reunião Ordinária do dia 20/06/2023. DO EXECUTIVO: Ofício SETTRANS-GAB nº 1035/2023, de 13/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-1710/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SETTRANS-GPT nº 1055/2023, de 14/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-882/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SETTRANS-GPT nº 1056/2023, de 14/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-683/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SETTRANS-GPT nº 1057/2023, de 14/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1407/2023, de autoria do Vereador Ney Burguer. Ofício SETTRANS-GPT nº 1058/2023, de 14/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1518/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja. Ofício SETTRANS-GAB nº 1072/2023, de 15/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-1703/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEPLAM-DMA n° 070/2023, de 15/06/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento n° CM 1705/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMAD-SEC n° 225/2023, de 17/05/2023 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, respondendo Indicação n° CM 111/2023, de autoria do Vereador Anderson da Academia. Ofício SEGOV n° 391/2023, de 14/06/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações: CM n° 883, 884, 885/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM n° 1212, 1213, 1214/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra; CM n° 1409/2023, de autoria do Vereador Ney Burguer; CM n° 1521, 1522, 1523/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Kaboja; CM n° 684/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM n° 910, 911, 912/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMFOP n° 899/2023, de 16/06/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação n° CM 909/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SMS/DV/DVS n° 353/2023, de 15/06/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, informando que a partir do dia 15/06/2023, todo estabelecimento interditado terá aviso de identificação de interdição de estabelecimento ou de serviço, que foi recomendado pelo Promotor Dr. Sérgio Gildin. Ofício SEGOV n° 394/2023, de 19/06/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo indicações: CM n° 113/2023, de autoria do Vereador Anderson da Academia; CM n° 886, 887/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM n° 1215, 1216/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra; CM n° 380, 381/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM n° 1470, 1471, 1472/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM n° 1678, 1679, 1680/2023, de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM n° 913, 914/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SETTRANS – GOFT n° 1066/2023, de 1406/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento CM n° 250/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SETTRANS – GOFT n° 1065/2023, de 14/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento CM n° 1754/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. DE TERCEIROS: Ofício CMDM s/n°, de 15/06/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Divinópolis informando sobre a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, a ser realizada no dia 21/06/2023, às 14:00, na Casa dos Conselhos. Ofício da Casa dos Conselhos n° 018/2023, de 16/06/2023, informando sobre a Reunião Ordinária do Conselho Municipal Sobre Drogas que será realizada no dia 20/06/2023 às 14:00, na Casa dos Conselhos. Ofício DIVIPREV n° 0472/2023, de 13/06/2023, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis encaminhando relatórios mensais referente a maio/2023. Ofício CISVI n° 79/2023, de 19/06/2023, Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica, respondendo Requerimento CM n° 1751/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício da Comissão dos ACS Contratados s/n°, de 19/06/2023, solicitando renovação dos contratos pelo período de 6 meses, período na qual terá o Processo Seletivo Público e que seja enviado um anteprojeto para o Executivo. Representação para fins de sustação de contratos de Concessão - Consórcio Transoeste Transporte Urbano de Divinópolis.

Ficha de inscrição para o uso da Tribuna Livre: Tribuno Fabiano Gomes de Oliveira, que se inscreveu para falar sobre a limpeza do córrego do Bairro Niterói.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

O Presidente em exercício, Israel da Farmácia, designou a Comissão de Administração composta pelos seguintes vereadores: Edsom Sousa, Hilton de Aguiar e Roger Viegas, para dar andamento aos fatos da Representação para fins de sustação de contratos de Concessão - Consórcio Transoeste Transporte Urbano de Divinópolis.

Fez-se um minuto de silêncio pelo passamento de Jair do Bar, do Bairro São Roque, a pedido do Vereador Ademir Silva e pelo passamento de Alexandre Augusto, aluno da UFSJ, a pedido do Vereador Ademir Silva e de todos os Vereadores. O Vereador Eduardo Print Júnior pediu um minuto de silêncio pelo passamento de Nelma Camargo Viena e o Vereador Israel da Farmácia solicitou um minuto de silêncio pelo passamento do Dr. Paulo Fusaro.