Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis o Festival Divino Inverno e da outras providências.

Emenda n° CM 017/2023 ao Projeto de Lei n° EM 020/2023.

Solicita realização de um elevado na Rua Vereador Antônio Amaral Tavares próximo ao numero 281 no bairro Belvedere.

Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja realizado uma limpeza urgente na Rua Berlim, entre a Rua Honduras e a Rua Estados Unidos, no Bairro Vale do Sol.

Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja implantado um projeto de iluminação com LED na Rua Berlim, no Bairro Vale do Sol.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que através do Diretor Lucas Vivas da EMOP, seja instalada uma lixeira comunitária na Rua Industrial, ao lado do nº 351, em frente ao lote da Prefeitura na região.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a instalação de uma lixeira na Rua do Chumbo, na altura do número 126, no Bairro Niterói.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a instalação de uma rotatória na intersecção da Rua Bom Pastor com a Rua Anderson Arantes Pereira, localizada no Bairro Manoel Valinhas.

Que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar em caráter de urgência a operação tapa-buracos na Rua Mal. Floriano, na altura do número 971, situada no Bairro Paraíso.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que providencie através do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao responsáveis pela exploração ilegal da Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE - Mata do Noé, da Lei Municipal nº de 21 de Dezembro de 2021.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, que seja providenciado o recapeamento asfáltico no final da Rua Amâncio Mazzaropi, Bairro Terra Azul.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a pavimentação asfáltica ou poliédrica na Rua Maria Mascarenhas de Oliveira, entre a Rua Ourinhos (Rua Hermínia Corgozinho de Souza) e Rua Machado, Bairro Cidade Jardim.

Solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar capina e limpeza da rua Turmalina, no trecho entre as ruas Oliveiras e Xavante, no bairro Manoel Valinhas.

Seja realizado o serviço de capina e limpeza da “Vila EG” situada na Rua São Paulo próximo ao n°1580 entre as ruas Pará e Rua Santa Catarina no bairro Vila Santo Antônio.

Que seja realizado um projeto de trânsito de se construir uma “Rua Completa” (similar a Rua São Paulo no Centro), conforme o Plano Nacional de
Mobilidade Urbana, na Rua das Ilustrações, entre a Rua Batido do Sol e Rua Poemas da América, no Bairro Novo Paraíso.

Requer informações sobre o andamento para a realização do calçamento poliédrico na Rua Olímpio Moreira- Dona Quita.

Requer informações sobre o andamento para a efetivação da reforma do CSU.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, a relação de todos os beneficiários do Programa Recupera Minas, cadastrados nesta secretaria, constando nomes e endereços para devidas fiscalizações.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, a relação de todos os beneficiários da Cota Básica do IPTU, da Lei Complementar Nº 049 de 1998, como nome e endereço de todos os contemplados para fiscalização.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações referentes ao recurso do Exmo. Deputado Newton Cardoso Júnior, no ano de 2022, no valor 450.00,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para implantar a UPA PET, valor que foi direcionado para aquisição de um moderno castramóvel para possibilitar as demandas de castração, atendimento e consulta de animais no Município de Divinópolis, com os seguintes questionamentos:
➢ Data de aquisição do castramóvel;
➢ valor total do castramóvel;
➢ data em que o castramóvel entrará em operação;
➢ quias serão os serviços oferecidos à comunidade;
➢ cronograma de trabalho do castramóvel.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações referentes aos protetores autônomos de de animais, com os seguintes questionamentos:
➢ Relação de nomes e endereços de protetores autônomos de animais que utilizam o
serviço de castração de animais do CREVISA;
➢ relação e endereço de associações de proteção animal que utilizam o serviço de
castração de animais no CREVISA;
➢ número de vagas mensais disponibilizadas para castração, aos protetores autônomos
de animais;
➢ número de vagas mensais disponibilizadas para castração de animais, às associações
de protetores de animais

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, o espelho de de ponto da Coordenadora, dos Médicos
Veterinários e demais servidores que desempenham o trabalho no Centro de Referência de Vigilância em Saúde Ambiental (Crevisa), inclusive os foram contratados recentemente.

Moção Congratulatória em homenagem à Isabel Maria Damasceno.

Moção Congratulatória em homenagem à Ivani Ferreira Rodrigues.

Moção Congratulatória em homenagem à Casa de Assistência ao Menor Divina Luz.

Moção Congratulatória em homenagem aos Franciscanos de Divinópolis.

Moção Congratulatória em homenagem ao Claudemir Henrique da Cunha.