Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 55 de 2023
Processo: 55/2023
Autor: Diego Espino
Protocolo: 1073
Turno: Único
Texto original
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Denomina "José Ribeiro de Carvalho", a "Rua 5", no Bairro Residencial Eldorado neste Município. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 79 de 2023
Processo: 79/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1629
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre cães e gatos comunitários no Município de Divinópolis. - - |
Sobrestamento de 15 dias |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 82 de 2023
Processo: 82/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 1771
Turno: Único
Texto original
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Declara de utilidade pública a Associação de Pesca Esportiva e Meio Ambiente - ASPE, com sede e foro no Município de Divinópolis. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Inclusão do PL EM nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Israel da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-024/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Educação, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 9.443.785,96. - - |
Aprovado(a) |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 24 de 2023
Processo: 24/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 1235
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Educação, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 9.443.785,96. - - |
Aprovado(a) |