Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Divinópolis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 39ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Eduardo Print Júnior a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Hilton de Aguiar a leitura de um trecho da Constituição Federal. </p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a Ata da reunião anterior, sem ressalvas.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">DO EXECUTIVO</span>: Ofício SEPLAM nº 21/2023, de 26/06/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, respondendo Requerimento nº CM 1756/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício CGM n° 106, de 28/06/2023 da Controladoria Geral do Município de Divinópolis, respondendo Requerimento n° CM 1712/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMAD/SEC n° 260/2023, de 27/06/2023 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, respondendo Requerimento n° CM 1715/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMUSA-DVS n° 371/2023, 21/06/20232 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento n° CM 1718/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMUSA/SMS/DV/JURÍDICO n° 097/2023, de 30/06/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento n° CM 1730/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Oficio SEMUSA/PLANEJAMENTO/PROJETOS/INFRAESTRUTURA n° 100/2023, de 03/07/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento n° CM 363/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Oficio SEMUSA/PLANEJAMENTO/PROJETOS/INFRAESTRUTURA n° 099/2023, de 03/07/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Indicação n° CM 1468/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SEMUSA/GERENCIAUPA/DREG/DIV n° 101/2023, de 03/07/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento n° 1757/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV n° 425/2023, de 28/06/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento n° CM 363/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício SEGOV n° 430/2023, de 30/06/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento n° 1729/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV n° 431/2023, de 30/06/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento n° CM 1732/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV n° 433/2023, de 30/06/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento n° CM 1720/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP n° 950/2023, de 26/06/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação n° CM 1476/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SEMFOP n° 965/2023, de 27/06/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação n° CM 853/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMFOP n° 974/2023, de 28/06/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação n° CM 852/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SETTRANS-GPT n° 1159/2023, de 23/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito,Segurança Píblica e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação n ° CM 686/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SETTRANS-GPT n° 1160/2023, de 23/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Píblica e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação n ° CM 685/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SETTRANS-GPT n° 1161/2023, de 23/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Píblica e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação n ° CM 68/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino. Ofício SETTRANS-GPT n° 1157/2023, de 23/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e mobilidade Urbana, respondendo Indicação n° CM 891/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SETTRANS-GPT n° 1158/2023, de 23/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e mobilidade Urbana, respondendo Indicação n° CM 1218/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SETTRANS-GPT n° 1162/2023, de 23/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e mobilidade Urbana, respondendo Indicação n° CM 1475/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SETTRANS-GPT n° 1163/2023, de 23/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e mobilidade Urbana, respondendo Indicação n° CM 113/2023, de autoria do Vereador Anderson da Academia. Ofício SETTRANS-GPT n° 1228/2023, de 30/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e mobilidade Urbana, respondendo Requerimento n° CM 715/2023, de autoria do Vereador Roger Viegas. Ofício SEPLAM n° 025/2023, de 29/06/2023 da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, respondendo Requerimento n° CM 1727/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEPLAM/DMA/ADM n° 193/2023, de 30/06/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento n° CM 1721/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEPLAM/DMA/ADM n° 195/2023, de 30/06/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento n° CM 1722/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMAS n° 463/2023, de 28/06/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, respondendo Requerimento n° CM 1735/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício da Prefeitura Municipal de Divinópolis n° EM 075/2023, de 26/06/2023, encaminhando informações complementares referente ao PL EM n° 039/2023. <span style="text-decoration: underline;">DE TERCEIROS</span>: Ofício COMPIR n° 012/2023, de 29/06/2023, do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, informando sobre reunião ordinária que será realizada 04/07/2023, às 13:00, na Casa dos Conselhos. CMPI n° 34/2023, de 30/06/2023 do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, prestando esclarecimentos ao Legislativo no que tange a aprovação do Superávit – PLEM 017/2023, e informar que as reuniões são realizadas toda última quinta-feira do mês, às 13:30. COMTUR s/n°, de 27/06/2023 do Conselho Municipal de Turismo, convocando para reunião ordinária que será realizada dia 04/07/2023, às 10h, na Casa dos Conselhos. </p>
4. Tribuna Livre
<p><span style="text-decoration: underline;">Ficha de inscrição para o uso da Tribuna Livre:</span> Tribuna Vívian de Fátima Alvarenga, que se inscreveu para falar sobre “Apoio emocional para as famílias e a interação da sociedade/escolas e famílias.”</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
