Resumo (39ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 39ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Eduardo Print Júnior a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Hilton de Aguiar a leitura de um trecho da Constituição Federal. 

Discutida e aprovada a  Ata da reunião anterior, sem ressalvas.

DO EXECUTIVO: Ofício SEPLAM nº 21/2023, de 26/06/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, respondendo Requerimento nº CM 1756/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício CGM n° 106, de 28/06/2023 da Controladoria Geral do Município de Divinópolis, respondendo Requerimento n° CM 1712/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMAD/SEC n° 260/2023, de 27/06/2023 da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, respondendo Requerimento n° CM 1715/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMUSA-DVS n° 371/2023, 21/06/20232 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento n° CM 1718/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMUSA/SMS/DV/JURÍDICO n° 097/2023, de 30/06/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento n° CM 1730/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Oficio SEMUSA/PLANEJAMENTO/PROJETOS/INFRAESTRUTURA n° 100/2023, de 03/07/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento n° CM 363/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Oficio SEMUSA/PLANEJAMENTO/PROJETOS/INFRAESTRUTURA n° 099/2023, de 03/07/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Indicação n° CM 1468/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SEMUSA/GERENCIAUPA/DREG/DIV n° 101/2023, de 03/07/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento n° 1757/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV n° 425/2023, de 28/06/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento n° CM 363/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. Ofício SEGOV n° 430/2023, de 30/06/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento n° 1729/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV n° 431/2023, de 30/06/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento n° CM 1732/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV n° 433/2023, de 30/06/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento n° CM 1720/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP n° 950/2023, de 26/06/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação n° CM 1476/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SEMFOP n° 965/2023, de 27/06/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação n° CM 853/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMFOP n° 974/2023, de 28/06/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação n° CM 852/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SETTRANS-GPT n° 1159/2023, de 23/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito,Segurança Píblica e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação n ° CM 686/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SETTRANS-GPT n° 1160/2023, de 23/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Píblica e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação n ° CM 685/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SETTRANS-GPT n° 1161/2023, de 23/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Píblica e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação n ° CM 68/2023, de autoria da Vereadora Ana Paula do Quintino. Ofício SETTRANS-GPT n° 1157/2023, de 23/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e mobilidade Urbana, respondendo Indicação n° CM 891/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SETTRANS-GPT n° 1158/2023, de 23/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e mobilidade Urbana, respondendo Indicação n° CM 1218/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SETTRANS-GPT n° 1162/2023, de 23/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e mobilidade Urbana, respondendo Indicação n° CM 1475/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SETTRANS-GPT n° 1163/2023, de 23/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e mobilidade Urbana, respondendo Indicação n° CM 113/2023, de autoria do Vereador Anderson da Academia. Ofício SETTRANS-GPT n° 1228/2023, de 30/06/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e mobilidade Urbana, respondendo Requerimento n° CM 715/2023, de autoria do Vereador Roger Viegas. Ofício SEPLAM n° 025/2023, de 29/06/2023 da Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, respondendo Requerimento n° CM 1727/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEPLAM/DMA/ADM n° 193/2023, de 30/06/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento n° CM 1721/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEPLAM/DMA/ADM n° 195/2023, de 30/06/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento n° CM 1722/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMAS n° 463/2023, de 28/06/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, respondendo Requerimento n° CM 1735/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício da Prefeitura Municipal de Divinópolis n° EM 075/2023, de 26/06/2023, encaminhando informações complementares referente ao PL EM n° 039/2023. DE TERCEIROS: Ofício COMPIR n° 012/2023, de 29/06/2023, do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, informando sobre reunião ordinária que será realizada 04/07/2023, às 13:00, na Casa dos Conselhos. CMPI n° 34/2023, de 30/06/2023 do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, prestando esclarecimentos ao Legislativo no que tange a aprovação do Superávit – PLEM 017/2023, e informar que as reuniões são realizadas toda última quinta-feira do mês, às 13:30. COMTUR s/n°, de 27/06/2023 do Conselho Municipal de Turismo, convocando para reunião ordinária que será realizada dia 04/07/2023, às 10h, na Casa dos Conselhos. 

Ficha de inscrição para o uso da Tribuna Livre: Tribuna Vívian de Fátima Alvarenga, que se inscreveu para falar sobre “Apoio emocional para as famílias e a interação da sociedade/escolas e famílias.”

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.