Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 91 de 2023
Processo: 91/2023
Autor: Josafá
Protocolo: 2288
Turno: -
Texto original
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Denomina Wantuir Alves de Araújo a Rua Treze, no bairro Residencial Boa Vista, neste Município. - |
Matéria lida |
2 |
Indicação nº 115 de 2023
Processo: 115/2023
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 2283
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, estudo de viabilidade, para a abertura da Rua Sergipe no trecho compreendido entre a Rua Capitólio e a Rua Guaporé. - |
Aprovado(a) |
3 |
Indicação nº 118 de 2023
Processo: 118/2023
Autor: Anderson da Academia
Protocolo: 2284
Turno: -
Texto original
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Encaminha Anteprojeto ao executivo que regulamenta o uso do Parque Ecológico Sebastião Gomes Guimarães – Parque da Ilha . - |
Aprovado(a) |
4 |
Que seja encaminhada a presente pelos seguintes termos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo solicitando verificar a possibilidade de abertura da Avenida Belo Horizonte, no bairro Icaraí, importante via que faz ligação com a rodovia MG-050 devido ao
fechamento da área de servidão pelo proprietário do Posto Bitelão e elaboração de um decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação de interesse público. - |
Aprovado(a) |
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5 |
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a instalação de postes de iluminação na Rua Atenas, na altura do número 554, localizada no Bairro Padre Eustáquio, neste município de Divinópolis. - |
Aprovado(a) |
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6 |
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, o ANTEPROJETO em anexo, para que o Executivo institua o programa "Auxilio Catador", que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis do Município de Divinópolis. - |
Aprovado(a) |
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7 |
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a disponibilização de três caminhões de escória, a fim de solucionar os problemas de trafegabilidade enfrentados pela população da Rua Afonso Pereira da Silva, altura do número 10B, localizada no Bairro Santo André. - |
Aprovado(a) |
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8 |
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a instalação de um mata-burro próximo ao Sítio do Camilo, na estrada do Zé da Lagoa, pouco depois da encruzilhada das Comunidades Rurais de Passagem e Balneário. - |
Aprovado(a) |
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9 |
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a limpeza na sarjeta localizada na Rua Viriato Correia, altura do número 811, no Bairro São José. - |
Aprovado(a) |
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10 |
Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar o calçamento imediato da estrada de acesso à Comunidade Rural de Córrego Falso, com atenção especial ao ponto correspondente ao Morro do João Wellington. Durante os períodos chuvosos, a trafegabilidade nessa área fica extremamente comprometida devido à falta de calçamento adequado. - |
Aprovado(a) |
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11 |
Indicação nº 1239 de 2023
Processo: 1239/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2303
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, a capina e limpeza na Rua Nigéria, nas proximidades da esquina com Rua Olímpio Moreira, Bairro Jardim Dona Quita. - |
Aprovado(a) |
12 |
Indicação nº 1240 de 2023
Processo: 1240/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2304
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, a pavimentação poliédrica da Av. do Contorno, nas proximidades da do curral do Zé Clementino, próximo ao Kit Ribeiro, Distrito de Santo Antônio dos Campos (Ermida). - |
Aprovado(a) |
13 |
Indicação nº 1241 de 2023
Processo: 1241/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2305
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, a notificação da concessionária CEMIG para que providencie a instalação de postes e instalação da rede pública de energia elétrica com luminária e lâmpada na Av. do Contorno, nas proximidades da do curral do Zé clementino,
próximo ao Kit Ribeiro, Distrito de Santo Antônio dos Campos (Ermida). - |
Aprovado(a) |
14 |
Indicação nº 1694 de 2023
Processo: 1694/2023
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2306
Turno: -
Texto original
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Solicitando o patrolamento em caráter urgentíssimo na rua Canápolis, entre as ruas: José de Alencar e Graça aranha, no bairro São José, e a visita técnica, para instalação de dois postes de iluminação no mesmo trecho. - |
Aprovado(a) |
15 |
Indicação nº 1695 de 2023
Processo: 1695/2023
Autor: Wesley Jarbas
Protocolo: 2307
Turno: -
Texto original
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Solicitando o patrolamento, em caráter urgentíssimo, na rua Carlos Freitas Neto, no bairro Vista Alegre, em Santo antônio dos Campos, Ermida. - |
Aprovado(a) |
16 |
Indicação nº 1757 de 2023
Processo: 1757/2023
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 2320
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja realizado urgentemente poda das árvores localizadas na Rua Júlio Nogueira, em frente ao nº 3350, no Bairro Belvedere. - |
Aprovado(a) |
17 |
Indicação nº 1758 de 2023
Processo: 1758/2023
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 2319
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja avaliado a possibilidade de empresas instalarem placas de identificação com os nomes das vias, mediante propaganda privada na mesma, similar ao que ocorre com o Programa Adote um Bem Público. - |
Aprovado(a) |
18 |
Moção Congratulatória nº 30 de 2023
Processo: 30/2023
Autor: Roger Viegas
Protocolo: 2312
Turno: -
Texto original
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Moção Congratulatória em homenagem à Ellen Ariadne Mendes Lima. - |
Aprovado(a) |
19 |
Requerimento nº 29 de 2023
Processo: 29/2023
Autor: Ademir Silva
Protocolo: 2292
Turno: -
Texto original
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Requerimento dos pedidos de renovação e também as notificações feitas a Sonner como também as datas dos referidos procedimentos. - |
Aprovado(a) |
20 |
Requerimento nº 554 de 2023
Processo: 554/2023
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 2281
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações referente aos lotes de possoe do Município, na região da rua Pernambuco. (entre Itambé e Monte Santo). - |
Aprovado(a) |
21 |
Requerimento nº 555 de 2023
Processo: 555/2023
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 2282
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, cópia do cronograma de melhorias para bairros João Paulo II e Santo André, no município de Divinópolis. - |
Aprovado(a) |
22 |
Requerimento nº 1741 de 2023
Processo: 1741/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2313
Turno: -
Texto original
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Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, relatório completo e circunstanciado referente a construção do CMEI do Bairro Copacabana, com os seguintes questionamentos:
➢ Valor total da obra; ➢ houve licitação? ➢ forma de execução da obra; ➢ forma de pagamento da obra; ➢ empresa que realizou a obra? ➢ duração da obra; ➢ cópia de licença ambiental; ➢ cópia do projeto com aprovação; ➢ cópia do contrato de licitação. - |
Aprovado(a) |
23 |
Requerimento nº 1742 de 2023
Processo: 1742/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2314
Turno: -
Texto original
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Que seja requerida ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, cópia do cronograma de melhorias para o Bairro Chácara Santa Rita. - |
Aprovado(a) |
24 |
Requerimento nº 1743 de 2023
Processo: 1743/2023
Autor: Flávio Marra
Protocolo: 2315
Turno: -
Texto original
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Que seja requerida ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, cópia do cronograma de melhorias para o Bairro Chácaras Sambeca-Núcleo Urbano Roseiras. - |
Aprovado(a) |
25 |
Requerimento nº 1762 de 2023
Processo: 1762/2023
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 2293
Turno: -
Texto original
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Que seja encaminhado este requerimento à Corregedoria de Ética da Câmara Municipal de Divinópolis, solicitando que a mesma, dentro de suas competências apresentadas pela Resolução 553/2019, apure e investigue o áudio postado no Grupo de Whatsapp “Divinópolis em Questão”, pelo nº de telefone (37) 98835-0235, denominada “Doadora Naves”, no dia 27 de junho de 2023, às 21:16 horas, quando a mesma pronuncia que este Vereador está “roubando nosso dinheiro”, convidar para esclarecimentos também a Administradora do referido Grupo, nº de telefone (37) 99869-2241, denominada “Cissinha”, por ter cerceado o direito ao contraditório ao apagar mensagem de defesa deste Vereador, sendo desta forma conivente e corresponsável com o conteúdo de tal áudio. - |
Aprovado(a) |