Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Divinópolis - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(49ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 49ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Zé Braz a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Ademir Silva a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">DO LEGISLATIVO</span>: Ofício Interno nº 025/2023, de 15/08/2023 do Vereador Diego Espino, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, dos Projetos de Lei nº CM-090 e 111/2022, ambos de sua autoria. Ofício 109/2023, de 17/08/2023 da Vereadora Ana Paula do Quintino, justificando ausência na Reunião Ordinária de nº CM-049/2023. <span style="text-decoration: underline;">DO EXECUTIVO</span>: Ofício SEMFOP nº 1180/2023, de 10/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1855/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SEMFOP nº 1179/2023, de 10/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1851/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SEMFOP nº 1179/2023, de 10/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1852/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SEMFOP nº 1177/2023, de 10/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1249/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP nº 1176/2023, de 10/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-950/2023, de autoria do Vereador Zé Braz.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício SEMFOP nº 1175/2023, de 10/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-700/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício SEMFOP nº 1174/2023, de 10/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-699/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício SEMFOP nº 1173/2023, de 10/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1246/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício SEMFOP nº 1172/2023, de 10/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1488/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício SEMFOP nº 1171/2023, de 10/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1490/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício SETTRANS-GPT nº 1523/2023, de 14/08/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1857/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício SEPLAM-DPU nº 125/2023, de 11/08/2023 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-115/2023, de autoria do Vereador Anderson da Academia. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício SMS/DV/Jurídico nº 110/2023, de 11/08/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-1782/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício SMS/DV/GS nº 074/2023, de 15/08/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando dilação de prazo de 20 (vinte) dias para responder Requerimento nº CM-814/2023, de autoria dos Vereadores Zé Braz e Ney Burguer. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício DV/SMS/Planejamento e Projetos nº 171/2023, de 16/08/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-663/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício SMS/DV/DVS nº 465/2023, de 15/08/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-028/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício CGM nº 147/2023, de 15/08/2023 da Controladoria Geral do Município de Divinópolis, respondendo Requerimento nº CM-1747/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício CGM nº 148/2023, de 15/08/2023 da Controladoria Geral do Município de Divinópolis, respondendo Requerimento nº CM-1779/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício SEMAS-DIR ADM nº 549/2023, de 15/08/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, respondendo Requerimento nº CM-662/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Ofício SEMSUR nº 488/2023, de 10/08/2023 da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, respondendo Requerimento nº CM-1768/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Convite S/N da Secretaria Municipal de Educação convidando a todos para participarem da Exposição de Educação Infantil em Tempo Integral, no dia 22/08/2023 às 13h no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Divinópolis.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Convite S/N da Secretaria Municipal de Educação, convidando a todos para participarem da Semana Nacional da Educação Infantil, a ser realizada no dia 20/8/2023 das 08:30min às 12:30min na Praça do Santuário. </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">DE TERCEIROS</span>: </p> <p style="text-align: justify;">Ofício S/N do Conselho Municipal de Assistência Social, informando sobre Reunião Ordinária do Conselho a ser realizada no dia 21/08/2023 às 13:30min na Casa dos Conselhos.</p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p style="text-align: justify;">Convite S/N o Conselho Municipal das Pessoas Com Deficiência, convidando a todos par participarem do encerramento da Semana da Pessoa com Deficiência, que ocorrerá no dia 27/08/2023 às 08:30h na Praça do Santuário. </p>
4. Tribuna Livre
<p>Tribuna Cecília Neves Silveira, que se inscreveu para falar sobre Semana da Pessoa com Deficiência. </p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<p style="text-align: justify;">A pedido dos Vereadores Israel da Farmácia e Piriquito Beleza, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Guilherme do Carmo Amâncio. A pedido do Vereador Roger Viegas, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Edna Maria de Jesus. A pedido do Vereador Flávio Marra, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de "Coragem do Afonso Pena". </p>
