Resumo (49ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos dezessete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 49ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Zé Braz a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Ademir Silva a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

DO LEGISLATIVO: Ofício Interno nº 025/2023, de 15/08/2023 do Vereador Diego Espino, solicitando a retirada de tramitação, em definitivo, dos Projetos de Lei nº CM-090 e 111/2022, ambos de sua autoria. Ofício 109/2023, de 17/08/2023 da Vereadora Ana Paula do Quintino, justificando ausência na Reunião Ordinária de nº CM-049/2023. DO EXECUTIVO: Ofício SEMFOP nº 1180/2023, de 10/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1855/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SEMFOP nº 1179/2023, de 10/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1851/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SEMFOP nº 1179/2023, de 10/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1852/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. Ofício SEMFOP nº 1177/2023, de 10/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1249/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP nº 1176/2023, de 10/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-950/2023, de autoria do Vereador Zé Braz.

Ofício SEMFOP nº 1175/2023, de 10/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-700/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. 

Ofício SEMFOP nº 1174/2023, de 10/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-699/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. 

Ofício SEMFOP nº 1173/2023, de 10/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1246/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra.

Ofício SEMFOP nº 1172/2023, de 10/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1488/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza.

Ofício SEMFOP nº 1171/2023, de 10/08/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-1490/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. 

Ofício SETTRANS-GPT nº 1523/2023, de 14/08/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1857/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. 

Ofício SEPLAM-DPU nº 125/2023, de 11/08/2023 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-115/2023, de autoria do Vereador Anderson da Academia. 

Ofício SMS/DV/Jurídico nº 110/2023, de 11/08/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-1782/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. 

Ofício SMS/DV/GS nº 074/2023, de 15/08/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando dilação de prazo de 20 (vinte) dias para responder Requerimento nº CM-814/2023, de autoria dos Vereadores Zé Braz e Ney Burguer. 

Ofício DV/SMS/Planejamento e Projetos nº 171/2023, de 16/08/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-663/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. 

Ofício SMS/DV/DVS nº 465/2023, de 15/08/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-028/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. 

Ofício CGM nº 147/2023, de 15/08/2023 da Controladoria Geral do Município de Divinópolis, respondendo Requerimento nº CM-1747/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. 

Ofício CGM nº 148/2023, de 15/08/2023 da Controladoria Geral do Município de Divinópolis, respondendo Requerimento nº CM-1779/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. 

Ofício SEMAS-DIR ADM nº 549/2023, de 15/08/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social, respondendo Requerimento nº CM-662/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. 

Ofício SEMSUR nº 488/2023, de 10/08/2023 da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, respondendo Requerimento nº CM-1768/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. 

Convite S/N da Secretaria Municipal de Educação convidando a todos para participarem da Exposição de Educação Infantil em Tempo Integral, no dia 22/08/2023 às 13h no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Divinópolis.

Convite S/N da Secretaria Municipal de Educação, convidando a todos para participarem da Semana Nacional da Educação Infantil, a ser realizada no dia 20/8/2023 das 08:30min às 12:30min na Praça do Santuário. 

DE TERCEIROS: 

Ofício S/N do Conselho Municipal de Assistência Social, informando sobre Reunião Ordinária do Conselho a ser realizada no dia 21/08/2023 às 13:30min na Casa dos Conselhos.

Convite S/N o Conselho Municipal das Pessoas Com Deficiência, convidando a todos par participarem do encerramento da Semana da Pessoa com Deficiência, que ocorrerá no dia 27/08/2023 às 08:30h na Praça do Santuário. 

Tribuna Cecília Neves Silveira, que se inscreveu para falar sobre Semana da Pessoa com Deficiência. 

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

A pedido dos Vereadores Israel da Farmácia e Piriquito Beleza, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Guilherme do Carmo Amâncio. A pedido do Vereador Roger Viegas, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Edna Maria de Jesus. A pedido do Vereador Flávio Marra, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de "Coragem do Afonso Pena".