Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Altera o art. 1º e o parágrafo único do art. 2º da Lei 9.078, de 17 de agosto de 2022 que Institui no Município de Divinópolis a “Semana da Moda".

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Cultura, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.862.851,39.

Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal - Comenda Líder Comunitário do Ano Hilário Azevedo.

Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal - Comenda Mérito Empresarial Wilson Santos

Estabelece aos condomínios residenciais e comercias no Município de Divinópolis o compromisso de comunicar aos órgãos de segurança pública, quando houver, em seu interior, a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

Altera a Lei nº 8.448/2018, que Institui o programa "Adote um bem público” no Município de Divinópolis e dá outras providências.

Altera o artigo 163 da Lei 6.907/2008 e dá outras providências - Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Divinópolis e dá outras providências.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-050/2023 - Prorroga prazos previstos na Lei nº 8.700, de 27 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a desafetar da finalidade pública original e específica, a área que menciona, e a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município para Mitra Diocesana de Divinópolis, nesta cidade e dá outras providências.

Ofício EM Nº 104/2023 - Assunto: Mensagem Modificativa - Referência: Projeto de Lei EM nº 050/2023.

Prorroga prazos previstos na Lei nº 8.700, de 27 de dezembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a desafetar da finalidade pública original e específica, a área que menciona, e a alienar, por meio de doação com encargos, imóvel de propriedade do Município para Mitra Diocesana de Divinópolis, nesta cidade e dá outras providências.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-061/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Especial no montante de R$ 1.451.327,92.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Especial no montante de R$ 1.451.327,92.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-062/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 32.090.280,74.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 32.090.280,74.