Resumo (71ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 71ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou à Vereadora Ana Paula do Quintino a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas a leitura de um trecho da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

DO EXECUTIVO: Ofício SEGOV nº 610/223, de 10/11/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-2066 e 2067/2023, ambas de autoria do Vereador Breno Júnior; CM-2018 e 2019/2023, ambas de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-1448, 1449 e 1450/2023, todas de autoria o Vereadora Ney Burguer; CM-1868/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-1973 e 1975/2023, ambas de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SEGOV nº 605/223, de 09/11/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-1795 e 1796/2023, ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-298, 299 e 300/2023, todas de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior; CM-2012/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-1446/2023, de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-1943 e 1944/2023, ambas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEGOV nº 604/223, de 08/11/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-290/2023, de autoria do Vereador Eduardo Print Júnior; CM-2010/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-399/2023, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-425/2023, de autoria do Vereador Israel da Farmácia; CM-1443 e 1445/2023, ambas de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-736 e 737/2023, ambas de autoria do Vereador Roger Viegas; CM-1934, 1941 e 1942/2023, todas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMFOP nº 1598/2023, de 08/11/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-2016/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP nº 1599/2023, de 08/11/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-2017/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMSUR nº 631/2023, de 09/11/2023 da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, respondendo Requerimento nº CM-1853/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Informação Complementar. Ofício SEMSUR nº 632/2023, de 09/11/2023 da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, respondendo Requerimento nº CM-1901/2023, de autoria do Vereador Breno Júnior. Ofício SETTRANS-GAB nº 1975/2023, de 09/11/2023 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-1947/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMC nº 448/2023, de 08/11/2023 da Secretaria Municipal de Cultura, respondendo Requerimento nº CM-040/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. Ofício SMS/DV/GS nº 115/2023, de 08/11/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando dilação de prazo de 30 (trinta) dias para responder Requerimentos nº CM-1816; 1817; 1818; 1819; 1820; 1821; 1822; 1823; 1824; 1825; 1826; 1827; 1828; 1829; 1830; 1831; 1832 e 1833/2023, todos de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 611/2023, de 13/11/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-1866/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMAD-SCL nº 285/2023, de 13/11/2023 d Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, respondendo Requerimento nº CM-671/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton. DE TERCEIROS: Ofício 014/2023, de 31/10/2023 da Empresa Municipal de Obras Pública e Serviços, encaminhando Balancete Analítico do mês de setembro de 2023. Ofício S/N do Conselho Municipal de Saúde, convocando para a XIII Reunião Extraordinária do CMS no dia 13/11/2023 às 18h30min via Google Meet. Ofício S/N do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, informando sobre Reunião Ordinária a ser realizada no dia 14/11/2023 às 15h no auditório da SEMAS. Ofício S/N do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, convidando para a Reunião Ordinária do dia 16/11/223 às 09h30min na Casa dos Conselhos. Ofício 124/223 - CMS/DV/MG, de 01/11/2023 do Conselho Municipal de Saúde, informando sobre Reunião Extraordinária do Conselho no dia 08/11/2023 às 18h30min no Google Meet. 

Tribuno Eduardo Augusto Silva Teixeira, que se inscreveu para falar sobre atuação de presidentes de bairro no município de Divinópolis – demandas do Bairro Esplanada – Política de Divinópolis. 

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores. 

A pedido de todos os Vereadores, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de João Pereira Lemos. A pedido dos Vereadores Breno Júnior e Josafá fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Maria Jose Resende. A pedido do Vereador Josafá, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de João Otávio.