Matérias do Expediente (75ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Denúncia de Infração Política Administrativa supostamente praticada pelo Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo - Prefeito Municipal.

Substitutivo I ao Projeto Lei Complementar CM 002/2023 - Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública.

Emenda nº CM 091/2023 à Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei nº EM 061/2021.

Emenda Supressiva CM 092 2023 ao PL EM 061 2021.

Emenda Modificativa 093 ao PL EM nº 061 2021.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, este requerimento, solicitando informações acerca da efetividade e execução da Lei Municipal Nº 8.516/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manter profissional treinado em primeiros socorros e da realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas, creches, berçários públicos e privados, instituições acolhedoras, casas de festa e recreação infantil e entidades de atendimento à criança e ao adolescente.

Que seja encaminhado este requerimento ao Presidente em Substituição, Vereador Israel da Farmácia, solicitando que seja retirado de tramitação os Projetos de Lei Ordinária CM 068/2021, CM 077/2021, CM 078/2021, CM 011/2023, CM 035/2023 e CM 049/2023.

Que seja encaminhada ao prefeito Sr. Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado junto ao órgão competente a possibilidade de realização da
limpeza da Alameda Rio da Palma próximo ao número 91 no bairro Tietê.

Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo , solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, que estude a possibilidade de instalação de ventiladores no restaurante popular.

Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo , solicitando junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a instalação de uma placa de proibido jogar lixo, com boa visibilidade, na entrada do lixão.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito a operação de tapa buracos na rua do Zinco, entre as ruas Topázio e Safira, no bairro Niterói.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, uma lixeira comunitária na Rua Montreal, nas proximidades do nº 294, Bairro Padre Eustáquio.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, uma lixeira comunitária na Rua José Penha Laine, nas proximidades do nº 290, Bairro Padre Eustáquio.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, uma lixeira comunitária na Rua Professor Francisco Dias, nas proximidades do nº 30, Bairro Nações.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja
providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: A notificação da concessionária COPASA para que a mesma solucione o mais rápido
possível, um sério problema oriundo do vazamento de esgoto doméstico na Rua Pessegueiro esquina com a Rua Angicos no Bairro Jardinópolis.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja
providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: • A realização da poda de árvore na Rua Mato Grosso na altura do nº 819 no centro.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: • A realização da capina e limpeza na Rua Antônio de Oliveira Castro, no Bairro Heleno Freitas.

Que seja concedida a Moção Congratulatória ao músico Seu Gouvêa.

Que seja concedida a Moção Congratulatória à Walter Antônio Pereira.

Moção de Pesar pelo passamento de Roberto Carlos Silva.

Moção de pesar pelo passamento de Maria Cristina de Freitas.

Moção de Pesar pelo passamento de Conceição Moreira da Costa.

Moção de Pesar pelo passamento de Sebastião dos Santos e Souza.