Matérias da Ordem do Dia (77ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 2023
Processo: 25/2023
Autor: Edsom Sousa
Protocolo: 460
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei 8.476/2018, que dispõe sobre móveis de grande porte, maquinários e veículos abandonados em espaço público no âmbito do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 2 |
Emenda nº 38 de 2023
Processo: 38/2023
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 3657
Turno: Único
Texto original
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Emenda Aditiva: O artigo 4º do PL CM nº 110/2023 passa a vigorar acrescido do § 7º, com a seguinte redação: “§ 7° - O Município colocará à disposição do descartador, sem custos, local de descarte e armazenamento do lixo.” - - |
Aprovado(a) |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 110 de 2023
Processo: 110/2023
Autor: Piriquito Beleza
Protocolo: 2791
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico (Eletrolixo), na Zona Urbana e Rural do Município de Divinópolis e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |