Matérias do Expediente (77ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 049 de 02 de dezembro de 1998 que dispõe sobre o pagamento do IPTU e taxas, com ele lançadas, pela cota básica única e social, dos contribuintes que especifica.

Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

Altera a Lei n° 8.781, de 09 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as normas para a execução e aprovação de condomínio horizontal fechado industrial, comercial ou de prestação de serviços, não poluente.

Emenda CM n° 098/2023 ao Projeto de Lei EM n° 086/2023.

Emenda n° CM 099/2023 ao Projeto de Lei n° EM 095/2023.

Emenda Modificativa n° 100/2023 ao Projeto de Lei n° CM-141/2023.

Que seja encaminhada, esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando patrolamento, limpeza e capina da Rua Bogotá, no trecho compreendido entre as ruas Francisca Cândida de Jesus e Assunção, bairro Belvedere.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando manutenção viária com tapa buracos na Rua Ipanema, no trecho compreendido entre as ruas São Paulo e Rio de Janeiro, em frente a Igreja São João Batista, bairro Ipiranga.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando um estudo de viabilidade para revisão de horários nas linhas 22 (Halim Souki – Tietê) e 23 (Danilo Passos – Cacoco), nos dias de sábado, nos horários compreendidos entre às 7 horas e 8:30 horas.
Solicito, também, um estudo para extensão, no horário de sábado, às 7 horas, da linha 02 (Danilo Passos – Bela Vista) até a Faculdade Pitágoras, para atender o bairro Manoel Valinhas.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina na rua Dom Pedro I e rua Concórdia em toda sua extensão, no bairro Vila Cruzeiro.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina na rua José Leite de Carvalho em toda sua extensão, no bairro Danilo Passos.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito calçamento na rua Beira Alta entre rua Tupis e Tupinambás, no bairro São Luiz.

Encaminha a presente indicação ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja realizada pavimentação asfáltica na Avenida Antônio Olímpio de Morais (no trecho entre a Avenida JK até a Rua do Serro), na região do bairro Santa Clara.

Encaminha esta indicação ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja realizada a revitalização da pintura estratigráfica na Avenida Amazonas (entre Goiás e Minhas Gerais), na região central do município.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja
providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: • Solicita realização de limpeza urbana, na rua Dom Pedro I, próximo ao número 636.
entre as rua Bahia e Rio Grande do Sul.

Solicita Capina e limpeza urbana, entorno da Praça Antônio Olímpio de Moraes, popularmente conhecida pelo nome de Pracinha da Savassi localizada no centro.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar a extensão de rede de iluminação pública, e a instalação das devidas luminárias, no trecho entre os bairros Progresso e São Simão.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, solicitando que seja estudado, junto ao órgão competente do Executivo, realizar a pavimentação poliédrica ou asfáltica, do trecho que liga os bairros Progresso e São Simão.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar os serviços de capina e limpeza na praça localizada na Rua Xavantes, em frente ao número 765, no Bairro Jardim Candidés.

Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Frederico Lopes Silva.

Moção Congratulatória em homenagem ao Sr. Anderson Gariglio Rocha.

Moção Congratulatória em homenagem à Darilene Rocha Cordeiro.

Moção Congratulatória em homenagem à Vanina Nunes.

Moção Congratulatória em homenagem à Miriam Marques Delgado.