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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(78ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 78ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou aos Vereadores Ana Paula do Quintino e Breno Júnior que conduzissem até o Plenário o Sr. Lauro Henrique Rodrigues Carvalho para prestar o seu juramento e ser empossado. Após ter prestado o compromisso, foi declarado empossado o Vereador, agora Vereador Lauro Capitão América, com votos de sucesso nesta Casa Legislativa, e solicitou ao nobre Vereador que tomasse assento no Plenário. Solicitou ao Vereador Breno Júnior a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas Jarbas a leitura de um trecho da Constituição Federal. </p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">DO LEGISLATIVO</span>: Ofício Interno nº 036/2023, de 06/12/2023 do Vereador Anderson da Academia, justificando ausência na Reunião Ordinária do dia 07/12/2023. <span style="text-decoration: underline;">DO EXECUTIVO</span>: Ofício DF SEMUSA nº 074/2023, de 05/12/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimentos nº CM-1839 e 1842/2023, ambos de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SMS/DV/GS nº 120/2023, de 04/12/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando dilação de prazo de 30 (trinta) dias para responder Requerimento nº CM-1836/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SMS/DV/Jurídico nº 166/2023, de 20/11/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº 1870/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SMS/DV/Jurídico nº 167/2023, de 20/11/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-1869/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEPLAM-CRA nº 35/2023, de 05/12/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, respondendo Requerimento nº CM-1837/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMC nº 471/2023, de 05/12/2023 da Secretaria Municipal de Cultura, respondendo Requerimento nº CM-1880/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMFOP nº 1703/2023, de 05/12/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Requerimento nº CM-820/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMED-GPLAN nº 1442/2023, de 30/11/2023 da Secretaria Municipal de Educação, respondendo Requerimento nº CM-1877/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 626/2023, de 06/12/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-027/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva; CM-2078, 2079 e 2080/2023, todas de autoria do Vereador Breno Júnior; CM-2031/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-1976 e 1977/2023, ambas de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM-1872/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-1829 e 1830/2023, ambas de autoria do Vereador Wesley Jarbas. <span style="text-decoration: underline;">DE TERCEIROS</span>: Ofício nº 025/2023 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – 103ª Zona Eleitoral – Divinópolis, comunicando que foi realizada, na sede do Cartório Eleitoral da 103ª ZE/MG, às 14 horas de hoje, audiência para o reprocessamento do resultado das Eleições Proporcionais 2020, em cumprimento à decisão do Tribunal Superior Eleitoral nos autos do agravo 0600456-13.2020.6.13.0103. Cumpre-me informar que houve alteração de resultado para o cargo de vereador no município de Divinópolis, constando como eleito o Sr. Lauro Henrique Rodrigues de Carvalho. Seguem anexos relatório de votação e ata assinada pelos presentes. Respeitosamente, CÍNTIA FARIA DE OLIVEIRA GRECO - Chefe de Cartório. Ofício COMTUR 441/2023, de 29/11/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, convidando para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo a ser realizada no dia 15/12/2023 às 09h na Sala de Reuniões do 5º andar no Centro Administrativo da Prefeitura. </p>
4. Tribuna Livre
<p>Tribuno Fabiano Gomes de Oliveira, que se inscreveu para falar sobre Farmacinha (Farmácia Popular).</p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores Vereadores. </p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<p>A pedido do Vereador Breno Júnior, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Adélia Barbosa.</p>
