Resumo (78ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 78ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou aos Vereadores Ana Paula do Quintino e Breno Júnior que conduzissem até o Plenário o Sr. Lauro Henrique Rodrigues Carvalho para prestar o seu juramento e ser empossado. Após ter prestado o compromisso, foi declarado empossado o Vereador, agora Vereador Lauro Capitão América, com votos de sucesso nesta Casa Legislativa, e solicitou ao nobre Vereador que tomasse assento no Plenário. Solicitou ao Vereador Breno Júnior a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Wesley Jarbas Jarbas a leitura de um trecho da Constituição Federal. 

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.

DO LEGISLATIVO: Ofício Interno nº 036/2023, de 06/12/2023 do Vereador Anderson da Academia, justificando ausência na Reunião Ordinária do dia 07/12/2023. DO EXECUTIVO: Ofício DF SEMUSA nº 074/2023, de 05/12/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimentos nº CM-1839 e 1842/2023, ambos de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SMS/DV/GS nº 120/2023, de 04/12/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando dilação de prazo de 30 (trinta) dias para responder Requerimento nº CM-1836/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SMS/DV/Jurídico nº 166/2023, de 20/11/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº 1870/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SMS/DV/Jurídico nº 167/2023, de 20/11/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-1869/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEPLAM-CRA nº 35/2023, de 05/12/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, respondendo Requerimento nº CM-1837/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMC nº 471/2023, de 05/12/2023 da Secretaria Municipal de Cultura, respondendo Requerimento nº CM-1880/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEMFOP nº 1703/2023, de 05/12/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Requerimento nº CM-820/2023, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMED-GPLAN nº 1442/2023, de 30/11/2023 da Secretaria Municipal de Educação, respondendo Requerimento nº CM-1877/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício SEGOV nº 626/2023, de 06/12/2023 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-027/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva; CM-2078, 2079 e 2080/2023, todas de autoria do Vereador Breno Júnior; CM-2031/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-1976 e 1977/2023, ambas de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM-1872/2023, de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-1829 e 1830/2023, ambas de autoria do Vereador Wesley Jarbas. DE TERCEIROS: Ofício nº 025/2023 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – 103ª Zona Eleitoral – Divinópolis, comunicando que foi realizada, na sede do Cartório Eleitoral da 103ª ZE/MG, às 14 horas de hoje, audiência para o reprocessamento do resultado das Eleições Proporcionais 2020, em cumprimento à decisão do Tribunal Superior Eleitoral nos autos do agravo 0600456-13.2020.6.13.0103. Cumpre-me informar que houve alteração de resultado para o cargo de vereador no município de Divinópolis, constando como eleito o Sr. Lauro Henrique Rodrigues de Carvalho. Seguem anexos relatório de votação e ata assinada pelos presentes. Respeitosamente, CÍNTIA FARIA DE OLIVEIRA GRECO - Chefe de Cartório. Ofício COMTUR 441/2023, de 29/11/2023 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, convidando para Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Turismo a ser realizada no dia 15/12/2023 às 09h na Sala de Reuniões do 5º andar no Centro Administrativo da Prefeitura. 

Tribuno Fabiano Gomes de Oliveira, que se inscreveu para falar sobre Farmacinha (Farmácia Popular).

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores. 

A pedido do Vereador Breno Júnior, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Adélia Barbosa.