Matérias do Expediente (78ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública a Associação Apoio a Portadores e Familiares da Doença Falciforme - APDF, com sede e foro neste Município.

Dispõe sobre a realização de Curso de Antedimento Humanizado a Vítimas de Violência Sexual para profissionais da segurança pública, da área da saúde e toda a rede de apoio no Município de Divinópolis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a reconhecer direito e indenizar a sociedade empresária Fundição Santa Rafaela LTDA.

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à sociedade empresária Tricostura Indústria e Comércio LTDA.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 1.733.912,99.

Emenda nº CM 101/2023 ao Projeto de Lei nº EM 086/2023.

Emenda CM n° 102/2023 ao Projeto de Lei EM n° 061/2021.

Emenda n° CM 103/2023 ao Projeto de Lei n° EM 061/2021.

Emenda n° CM 104/2023 ao Projeto de Lei n° 61/2021.

Emenda n° CM 105/2023 ao Projeto de Lei Complementar n° CM 009/2023.

Que seja encaminhado este ofício ao Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos, Sr. Gustavo Mendes Martins, solicitando que seja:
Realizado uma limpeza na Rua João Paulo I, nas proximidades do nº 471- Bairro Nova Fortaleza 2.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feito a operação de tapa buracos na rua Berenice Dias, esquina com Guatemala, no bairro Santa Rosa.

Que seja encaminhado este ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando, junto ao órgão competente do Poder Executivo, que seja feita a limpeza e capina na rua Beira Alta, entre as ruas Saara e Butia, no bairro São Luiz.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a capina, limpeza na Av. Flora, nas proximidades do nº 421, Vila Romana.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a construção de um complexo esportivo, no espaço que pertence parte ao Município e parte a Associação dos Moradores do Bairro Esplanada, localizado na Rua Mestre Rangel, nas proximidades do nº 690, Bairro Esplanada.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando do órgão competente, a troca das atuais lâmpadas da rede de iluminação pública por lâmpadas de LED - Diodo Emissor de Luz (Light Emitting Diode), no Bairro Davanuze, principalmente ao longo da Rua João Hamilton Pereira Franco.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja
providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: • Solicita Capina e limpeza urbana na Rua Pernambuco em frente ao número 1800, no
bairro.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja
providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: • Solicita realização de capina e limpeza urbana, na Av. Anhanguera próximo ao
número 1841, no bairro Candides.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja
providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: • Solicita realização de capina e limpeza urbana, na rua Pains, próximo ao número
1821, no bairro Vila Cruzeiro.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: • Solicita realização de tapa buracos, com recomposição de massa asfáltica, rua Pedro
Pires próximo aos números 215 e 431 no Bairro São Sebastião.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, ,através de órgão próprio, informações detalhadas referente ao valor da tonelada de asfalto para operação tapa buracos; qual empresa ou empresas que realizam o trabalho de tapa buracos; custos da operação; gastos com a operação tapa buracos nos últimos 02 (dois) anos.

Que seja requerido ao Executivo Municipal, dentro do prazo regimental, através de órgão próprio, informações detalhadas referente ao valor da tonelada de asfalto para operação tapa buracos; qual empresa ou empresas que realizam o trabalho de tapa buracos; custos da operação; gastos com a operação tapa buracos nos últimos 02 (dois) anos.