Matérias do Expediente (80ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Denomina "Praça da Cultura", a praça localizada na Avenida Contorno, entre a Avenida Sete de Setembro e Rua Ceará, na área Central, neste Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para criação e instituição do Programa “Remédio no Lar”, na rede de Farmácia Pública Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à Sociedade Empresária Hercal Metalúrgica Ltda.

Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.757.236,12.

Emenda nº CM 109/2023 à Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei n° EM 061 DE 2021.

Emenda nº CM 110/2023 à Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei n° EM 061 DE 2021.

Emenda n° CM 111/2023 à Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei n° EM 061 DE 2021.

Emenda nº CM 112/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-086/2023.

Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a troca das lâmpadas convencionais, pela tecnologia de LED, da rua Carbonita e ruas próximas a Escola Estadual Armando Nogueira, no bairro São Judas.

Que seja encaminhada a presente, pelos seguintes termos, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, consubstanciado no mesmo regimento, para que seja solicitado junto aos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Divinópolis, a troca das lâmpadas convencionais, pela tecnologia de LED, da rua José Teodoro Ferreira, em toda sua extensão, no bairro Padre Eustáquio.

Que seja encaminhada esta ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, para que designe ao órgão competente de seu Governo, para que seja realizado, patrolamento e limpeza da Rua Berlim com Buenos Aires no Bairro Vale do Sol.

Que seja encaminhada através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja
providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: Realizar um estudo para implantação de sinalização ou quebra mola viabilizando
melhorias no tráfego da Estrada do Tamboril, próximo ao “bar da hora”, “bar Resenha” e o “bar da Silvana”, na Comunidade Rural do Tamboril.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja
providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: • Solicita realização de capina e limpeza urbana, na Rua José Lourenço, próximo ao
numero 781, no bairro São Judas.

Que seja encaminhado através de indicação ao Senhor Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade de execução do seguinte serviço: Solicita realização de tapa buracos, com recomposição de massa asfáltica, na rua
Alameda Rio Perdido, entre os números 77 á 180, no bairro Tietê.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a instalação de um poste de iluminação na Rua Campo Florido, próximo ao número 331, no Bairro São José.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar a implementação de uma nova linha de ônibus que ligue a Comunidade Rural de Buritis à Comunidade Rural de Bucaina, passando pela área urbana do município de Divinópolis.

Que seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de: Tomar as providências cabíveis para realizar os serviços de patrolamento e cascalhamento nos pontos críticos da estrada principal da Comunidade Rural de Passagem, destacando em particular, a área adjacente à residência da Sra. Carmelita.

Que seja encaminhado este requerimento ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Exmo. Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, solicitando nos enviar, dentro do prazo regimental, a folha de ponto do servidor Demétrio Bento da Cruz, nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023.