Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 85 de 2023
Processo: 85/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 3839
Turno: Único
Texto original
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Altera as Leis nº 9.246, de 21 de agosto de 2023, e nº 9.273, de 02 de outubro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóvel de propriedade do Município, por meio de doação com encargos, em favor da Organização Comunitária Nova Vida - Projeto Quero Viver. - - PROJETO INCLUÍDO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART. 187, § 1º DO REGIMENTO INTERNO.
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Aprovado(a) |
| 2 |
Inclusão do PL EM nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Breno Junior, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Lauro Capitão América, Ney Burguer, Piriquito Beleza, Rodyson do Zé Milton, Wesley Jarbas, Zé Braz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº EM-105/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.733.912,99. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 105 de 2023
Processo: 105/2023
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Protocolo: 4377
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde, o crédito adicional suplementar no montante de R$ 1.733.912,99. - - |
Aprovado(a) |
| 4 |
Inclusão do PL CM nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Ademir Silva, Anderson da Academia, Breno Junior, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Lauro Capitão América, Wesley Jarbas, Zé Braz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI DE Nº CM-034/2023 - Autoriza o Poder Executivo a isentar da taxa de alvará, os eventos esportivos e culturais realizados em nossa cidade, que tenham o apoio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 34 de 2023
Processo: 34/2023
Autor: Ney Burguer
Protocolo: 563
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a isentar da taxa de alvará, os eventos esportivos e culturais realizados em nossa cidade, que tenham o apoio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |
| 6 |
Inclusão do PLComplementar CM nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Ademir Silva, Anderson da Academia, Breno Junior, Flávio Marra, Israel da Farmácia, Josafá, Lauro Capitão América, Ney Burguer, Wesley Jarbas, Zé Braz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº CM-009/2023 - Altera o art. 26 da Lei Complementar nº 07, de 28 de dezembro de 1991 e dá outras providências. - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo Municipal nº 9 de 2023
Processo: 9/2023
Autor: Josafá
Protocolo: 3991
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 26 da Lei Complementar nº 07, de 28 de dezembro de 1991 e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) |