Resumo (80ª Ordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 80ª Reunião Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Breno Júnior a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Lauro Capitão América a leitura de um trecho da Lei Orgânica de Divinópolis.

Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas. 

DO LEGISLATIVO: Ofício 146/2023, de 14/12/2023 da Vereadora Ana Paula do Quintino, justificando ausência da Reunião Ordinária do dia 14/12/2023. DO EXECUTIVO: Ofício SEMFOP nº 1697/2023, de 04/12/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-428/2023, de autoria do Vereador Israel da Farmácia. Ofício SEMFOP nº 1696/2023, de 04/12/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-2025/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP nº 1695/2023, de 04/12/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-2026/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEMFOP nº 1694/2023, de 04/12/2023 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-2024/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEPLAM/CADASTRO nº 905/2023, de 12/12/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-1838/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEPLAM/CADASTRO nº 906/2023, de 12/12/2023 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-1810/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SMS/DV/GS nº 121/2023, de 04/12/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-1807/2023, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício DF SEMUSA nº 076/2023, de 05/12/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-1861/2023, de autoria do Vereador Edsom Sousa. Ofício DF SEMUSA nº 075/2023, de 05/12/2023 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimentos nº CM-1814, 1809, 1811, 1813, 1812, 1808 e 1810/2023, todos de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 627/2023, de 11/12/2023 da Secretaria Municipal de Governo,respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-2087/2023, de autoria do Vereador Breno Júnior; CM-3101 e 3102/2023, ambas de autoria do Vereador Edsom Sousa; CM-2033, 2034, 2035 e 2037/2023, todas de autoria do Vereador Flávio Marra; CM-1254, 1255, 1256 e 1257/2023, todas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-432 e 433/2023, ambas de autoria do Vereador Israel da Farmácia; CM-466/2023, de autoria do Vereador Josafá; CM-2082 e 3001/2023, ambas de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-1981/2023, de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM-1833, 1832 e 1831/2023, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM-3052 e 3053/2023, ambas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEMC nº 480/2023, de 13/12/2023 da Secretaria Municipal de Cultura, respondendo Requerimento nº CM-040/2023, de autoria do Vereador Ademir Silva. DE TERCEIROS: Ofício CMAS nº 061/2023, de 13/12/2023 do Conselho Municipal de Assistência Social, informando sobre Reunião Ordinária a ser realizada no dia 18/12/2023 às 13h30min na Casa dos Conselhos. Ofício nº 005/2023 - CONDECON- Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de 13/12/2023 informando sobre realização de reunião ordinária, que acontecerá no dia 22/12/2023, às 09h, na Sala de Reuniões do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, localizada na Av. Getúlio Cargas, nº 121. Ofício 68/2023, de 12/12/2023 do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, informando sobre Reunião Ordinária a ser realizada no dia 20/12/2023 às 15h no auditório do Sintram. Ofício S/N do Conselho Municipal de Saúde, informando sobre Reunião Ordinária a ser realizada no dia 20/12/2023 às 18h30min via Google Meet.

Tribuna Rafaela Alves Pedrosa, que se inscreveu para falar sobre cotas raciais.

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores. 

A pedido do Vereador Ademir Silva, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Renato Vaz da Silva.