SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

1. Abertura

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">DO LEGISLATIVO</span>: Of&iacute;cio CM-037/2023/223-CI, de 22/12/2023 da Secretaria Legislativa da C&acirc;mara Municipal de Divis&oacute;polis, convocando para Reuni&atilde;o Extraordin&aacute;ria a ser realizada no dia, 26 de dezembro (ter&ccedil;a-feira) &agrave;s 12:00 horas (meio-dia), na sede do Poder Legislativo, a fim de discutir a seguinte pauta: 01 - PROJETO DE LEI N&ordm; EM-061/2021 - Disp&otilde;e sobre o uso e ocupa&ccedil;&atilde;o do solo no Munic&iacute;pio de Divin&oacute;polis, de 08/07/2021. AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples; 02 - PROJETO DE LEI N&ordm; EM-082/2023 - Autoriza concess&atilde;o de subven&ccedil;&otilde;es, aux&iacute;lios financeiros e contribui&ccedil;&otilde;es e cont&eacute;m outras provid&ecirc;ncias, de 29/09/2023. AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples; 03 - PROJETO DE LEI N&ordm; EM-083/2023 - Revoga dispositivos da Lei n&ordm; 9.240, de 04 de agosto de 2023 - LDO, de 29/09/2023. AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples; 04 - PROJETO DE LEI N&ordm; EM-086/2023 - Institui a Revis&atilde;o do Plano Municipal de Saneamento B&aacute;sico - PMSB - de Divin&oacute;polis - MG e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias, de 16/10/2023. AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples; 05 - PROJETO DE LEI N&ordm; EM-090/2023 - Altera a Lei n&ordm; 8.480, de 23 de julho de 2018, que &ldquo;disp&otilde;e sobre a organiza&ccedil;&atilde;o e estrutura administrativa do Poder Executivo do Munic&iacute;pio de Divin&oacute;polis, fixa princ&iacute;pios, normas e diretrizes de gest&atilde;o, estrutura &oacute;rg&atilde;os, cria cargos, altera do Anexo I, GH 2 &agrave; 8, da Lei n&ordm; 6.655, de 01 de novembro de 2007, que disp&otilde;e sobre o Plano de Cargos e Sal&aacute;rios dos Servidores do Poder Executivo do Munic&iacute;pio de Divin&oacute;polis e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, de 17/11/2023. AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples; 06 - PROJETO DE LEI N&ordm; EM-100/2023 - Autoriza o Poder Executivo a reconhecer direito e indenizar a sociedade empres&aacute;ria Fundi&ccedil;&atilde;o Santa Rafaela LTDA., de 06/12/2023. AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples; 07 - PROJETO DE LEI N&ordm; EM-104/2023 - Autoriza o Poder Executivo a alienar im&oacute;vel de propriedade do Munic&iacute;pio, mediante doa&ccedil;&atilde;o com encargos, &agrave; sociedade empres&aacute;ria Tricostura Ind&uacute;stria e Com&eacute;rcio LTDA., de 06/12/2023. AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples; 08 - PROJETO DE LEI N&ordm; EM-113/2023 - Autoriza aquisi&ccedil;&atilde;o de im&oacute;vel para uso da C&acirc;mara Municipal de Divin&oacute;polis, de 20/12/2023. AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples.</p>

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

6. Apresentação de Relatório de Comissão

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (2ª Extraordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)