Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Ofício EM Nº 086/2023 Assunto: Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei EM nº 061/2021.

Emenda nº CM 091/2023 à Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei nº EM 061/2021.

Emenda Supressiva CM n° 094/2023 à Mensagem Substitutiva - Ofício nº 086/2023 ao Projeto de Lei EM nº 061/2021.

Emenda Modificativa CM nº 095/2023 à Mensagem Substitutiva – Ofício Nº 086/2023 ao Projeto de Lei EM nº 061/2021.

Emenda CM n° 097/2023 à Mensagem Modificativa do Projeto de Lei EM n° EM 061/2021.

Emenda nº CM 110/2023 à Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei n° EM 061 DE 2021.

Emenda n° CM 111/2023 à Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei n° EM 061 DE 2021.

Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Divinópolis.

EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA DE Nº CM-36/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 43 /2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições 2023.

Emenda Impositiva Individual CM n° 46 ao PLEM-082/2023.

Emenda Individual Impositiva n° CM- 52/2023 Ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.

Emenda Individual Impositiva nº CM-55/2023 - Ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.

Emenda Impositiva Individual Nº CM 058/2023 ao Projeto de Lei EM 082/2023.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 061/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.

Emenda Individual Impositiva nº CM-64/2023 - ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.

Emenda Individual Impositiva de Nº CM 67/2023 ao Projeto de Lei EM 082/2023 - Subvenções e Contribuições.

Emenda Parlamentar Impositiva nº CM 072-2023 - Projeto de Lei nº EM 082-2023 - Emenda Subvenções.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 075/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 78/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.

Emenda Impositiva Individual CM 079/2023 ao Projeto de Lei EM 082/2023 - subvenções e contribuições.

Emenda n° CM 084/2023 ao Projeto de Lei n° EM 082/2023.

Emenda Individual Impositiva nº CM- 87/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-082/2023- subvenções e contribuições.

Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências.

Revoga dispositivos da Lei nº 9.240, de 04 de agosto de 2023 – LDO.

Emenda CM n° 098/2023 ao Projeto de Lei EM n° 086/2023.

Emenda nº CM 101/2023 ao Projeto de Lei nº EM 086/2023.

Emenda n° CM 106/2023 ao Projeto de Lei n° EM 086/2023.

Emenda n° CM 107/2023 ao Projeto de Lei n° EM 086/2023.

Emenda n° CM 108/2023 ao Projeto de Lei n° EM 086/2023.

Emenda nº CM 112/2023 ao Projeto de Lei Nº EM-086/2023.

Institui a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB - de Divinópolis - MG e dá outras providências.

Emenda nº CM - 96/2023 ao Projeto de Lei Nº EM - 090/2023.

Altera a Lei nº 8.480, de 23 de julho de 2018, que Dispõe sobre a organização e estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Divinópolis, fixa princípios, normas e diretrizes de gestão, estrutura órgãos, cria cargos, altera do Anexo I, GH 2 à 8, da Lei nº 6.655, de 01 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Poder Executivo do Município de Divinópolis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a reconhecer direito e indenizar a sociedade empresária Fundição Santa Rafaela LTDA.

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel de propriedade do Município, mediante doação com encargos, à sociedade empresária Tricostura Indústria e Comércio LTDA.

Autoriza aquisição de imóvel para uso da Câmara Municipal de Divinópolis.