SAPL - Câmara Municipal de Divinópolis

1. Abertura

2. Ata da reunião anterior

3. Leitura de Correspondência

<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">DO LEGISLATIVO</span>: Of. n&ordm; CM-038/2023-CI, de 27/12/2023 da Secretaria Legislativa, convocando os Senhores Vereadores para a Reuni&atilde;o Extraordin&aacute;ria a ser realizada no dia, 29 de dezembro (sexta-feira) &agrave;s 15:30 horas (quinze horas e trinta minutos), na sede do Poder Legislativo, a fim de de discutir a seguinte pauta: 01 - PROJETO DE LEI N&ordm; EM-082/2023 - Autoriza concess&atilde;o de subven&ccedil;&otilde;es, aux&iacute;lios financeiros e contribui&ccedil;&otilde;es e cont&eacute;m outras provid&ecirc;ncias, de 29/09/2023. AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples. 02 - PROJETO DE LEI N&ordm; EM-090/2023 - Altera a Lei n&ordm; 8.480, de 23 de julho de 2018, que &ldquo;disp&otilde;e sobre a organiza&ccedil;&atilde;o e estrutura administrativa do Poder Executivo do Munic&iacute;pio de Divin&oacute;polis, fixa princ&iacute;pios, normas e diretrizes de gest&atilde;o, estrutura &oacute;rg&atilde;os, cria cargos, altera do Anexo I, GH 2 &agrave; 8, da Lei n&ordm; 6.655, de 01 de novembro de 2007, que disp&otilde;e sobre o Plano de Cargos e Sal&aacute;rios dos Servidores do Poder Executivo do Munic&iacute;pio de Divin&oacute;polis e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, de 17/11/2023. AUTORIA: Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples. Of&iacute;cio 532/2023, de 27/12/2023 do Vereador Z&eacute; Braz, justificando aus&ecirc;ncia na Reuni&atilde;o Extraordin&aacute;ria de n&ordm; CM-003/2023, de 29/12/2023.</p>

4. Tribuna Livre

5. Apresentação de Proposição

6. Apresentação de Relatório de Comissão

7. Pronunciamento dos Vereadores

8. Ocorrências da Sessão

9. Minuto de silêncio

Expediente Diversos (3ª Extraordinária da 97ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)