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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
1. Abertura
<p style="text-align: justify;">Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 7ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Secretário Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Roger Viegas a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Flávio Marra a a leitura de um artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos.</p>
2. Ata da reunião anterior
<p>Discutida e aprovada a ata da Reunião anterior, sem ressalvas.</p>
3. Leitura de Correspondência
<p style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: underline;">DO EXECUTIVO</span>: Ofício SMS/DIV/DIR-REG nº 001/2024, de 19/02/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-752/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SMS/DIV/DIR-REG nº 002/2024, de 19/02/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-753/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SMS/DIV/DIR-REG nº 003/2024, de 19/02/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-755/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SMS/DIV/DIR-REG nº 005/2024, de 20/02/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-755/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SMS/DV/Gestor nº 014/2024, de 31/01/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-751/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SEGOV nº 56/2024, de 22/02/2024 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Indicações dos Senhores Vereadores: CM-160,161 e 162/2024, todas de autoria do Vereador Breno Júnior; CM-304 e 305/2024, ambas de autoria do Vereador Hilton de Aguiar; CM-510/2024, de autoria do Vereador Ney Burguer; CM-560 e 561/2024, ambas de autoria do Vereador Piriquito Beleza; CM-603 e 604/2024, ambas de autoria do Vereador Rodyson do Zé Milton; CM-656/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas; CM-706, 707 e 708/2024, todas de autoria do Vereador Wesley Jarbas; CM-759, 760, 761 e 762/2024, todas de autoria do Vereador Zé Braz. Ofício SETTRANS-GPT nº 176/2024, de 20/02/2024 da Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança Pública e Mobilidade Urbana, respondendo Indicação nº CM-551/2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza. Ofício SEMFOP nº 151/2024, de 20/02/2024 da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento, respondendo Indicação nº CM-651/2024, de autoria do Vereador Roger Viegas. Resposta Complementar. Ofício SEPLAM-DICAF nº 113/2024, de 21/02/2024 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, respondendo Requerimento nº CM-254/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício DF SEMUSA nº 10/2024, de 23/02/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, respondendo Requerimento nº CM-253/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. Ofício SEGOV nº 059/2024, de 26/02/2024 da Secretaria Municipal de Governo, respondendo Requerimento nº CM-252/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. <span style="text-decoration: underline;">DE TERCEIROS</span>: Ofício nº 07/2024, de 22/02/2024 do Conselho Municipal de Educação de Divinópolis, informando sobre realização de Reunião Ordinária no dia 28/02/2024 às 14h30min no auditório do Sintram. Ofício S/N do Conselho Municipal de Saúde, informando sobre Reunião Ordinária do Conselho a ser realizada no dia 28/02/2024 às 18h30min via Google Meet. Ofício S/N do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, informando sobre Reunião Ordinária a ser realizada no dia 29/02/2024 às 15h30min na Casa dos Conselhos. Ofício CME 009/2024, de 26/02/2024 do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, informando sobre Reunião do Conselho a ser realizada no dia 28/02/2024 às 14h na Casa dos Conselhos. Ofício DIVIPREV 112/2024, de 22/02/2024 do Diviprev, informando sobre Prestação de Contas do Diviprev referente ao 4º trimestre de 2023 no dia 01/03/2024 às 14h no Plenário da Câmara Municipal.</p>
4. Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">Tribuno Geraldo Coutinho, que se inscreveu para falar sobre transporte público no município. </p>
5. Apresentação de Proposição
6. Apresentação de Relatório de Comissão
<p>Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.</p>
7. Pronunciamento dos Vereadores
8. Ocorrências da Sessão
9. Minuto de silêncio
<p style="text-align: justify;">A pedido do Vereador César Tarzan, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Conceição de Freitas Silva. A pedido do Vereador Rodyson do Zé Milton, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Elder Lúcio Fernandes. A pedido do Vereador Wesley Jarbas e toda a Câmara Municipal, fez-se 1 minuto de silêncio pelo passamento de Luiz Gonzaga Pereira. </p>
