1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 22 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 389
Processo: 22/2024
|
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Benjamim Constant, situada na Alameda B, nº 240, na Comunidade Rural de Buritis, neste Município com o nome de Quadra Poliesportiva "Nelson Antônio da Silva".
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 391
Processo: 23/2024
|
Dispõe sobre autorização de medidas necessárias de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika no Município de Divinópolis-MG e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 24 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 397
Processo: 24/2024
|
Denomina "Luís Alberto Ferreira" a Rua "Dezesseis", situada no Bairro Savassi, neste Município.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 414
Processo: 25/2024
|
Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos, no âmbito da Administração pública direta e indireta e na Câmara Municipal, de pessoas que foram condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 9.605/98, crime por maus-tratos a animais.
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 415
Processo: 26/2024
|
Denomina "Galeno Teles" a Rua "Dois", localizada no Bairro Savassi, neste Município.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 4 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 403
Processo: 4/2024
|
Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 6.165, de 10 de maio de 2005, ao patrimônio imobiliário municipal.
|
Matéria lida
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 404
Processo: 5/2024
|
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica.
|
Matéria lida
|
8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 416
Processo: 11/2024
|
Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba n° 700, na zona cadastral n° 35, localizada no lugar denominado Pasto do Pari, neste município, para a implantação de empreendimento "Conjunto Residencial Vertical de Interesse Social".
|
Matéria lida
|
9 - Subemenda à Emenda/Mensagem nº 1 de 2024
Autor: Anderson da Academia
Número de Protocolo: 409
Processo: 4/2024
|
Subemenda 001/2024 à Emenda de nº CM-004/2024 ao Projeto de Lei n° CM 076/2023.
|
Matéria lida
|
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 27 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 417
Processo: 27/2024
|
Estabelece iniciativas para a promoção da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA e define diretrizes para a disponibilização da cartilha Sou Diferente e Daí Tem Lugar Pra Mim.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 408
Processo: 3/2024
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja realizado patrolamento na estrada entre a Comunidade de Lage e a Comunidade de Lagoa em Santo Antônio dos Campos.
|
Aprovado(a)
|
12 - Indicação nº 169 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 382
Processo: 169/2024
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de realizar a instalação de um braço com luminária em poste existente na Rua Santo Antônio do Monte em frente ao número 250 no Bairro São Judas.
|
Aprovado(a)
|
13 - Indicação nº 170 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 383
Processo: 170/2024
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade da realização de capina e limpeza urbana, na Avenida J.K, nas proximidades do hospital Santa Lúcia, na parte de cima do Teatro Gravatá.
|
Aprovado(a)
|
14 - Indicação nº 203 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 375
Processo: 203/2024
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja realizado patrolamento e alocado cascalho na Rua Bogotá, no Bairro Jardim Belvedere, sobretudo na área aonde se encontra a quadra 029.
|
Aprovado(a)
|
15 - Indicação nº 263 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 385
Processo: 263/2024
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente, que providencie através do órgão competente, a operação tapa buracos ao longo da Rua Maria Joaquina, Bairro Antônio Fonseca.
|
Aprovado(a)
|
16 - Indicação nº 264 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 386
Processo: 264/2024
|
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente, a operação tapa-buracos ao longo da Faradim, nas proximidades do nº 761, Bairro São Luís.
|
Aprovado(a)
|
17 - Indicação nº 265 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 387
Processo: 265/2024
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente, a capina e a limpeza na Faradim, nas proximidades do nº 761, Bairro São Luís.
|
Aprovado(a)
|
18 - Indicação nº 563 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 405
Processo: 563/2024
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja realizada a alteração do sentido duplo para sentido único do trânsito da Avenida Antônio Neto, bairro Danilo Passos I (no trecho que compreende a unidade de Posto de Saúde e o CMEI), nesta cidade.
|
Aprovado(a)
|
19 - Indicação nº 607 de 2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 384
Processo: 607/2024
|
Solicita ao Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja feito a operação de tapa buracos na Rua Espírito Santo, entre as ruas São Vicente e D’Chiquinha, no bairro Alto São Vicente.
|
Aprovado(a)
|
20 - Indicação nº 659 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 393
Processo: 659/2024
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja realizado reparo e manutenção na Rua Uruguai, especificamente no trecho compreendido entre as ruas Jesus Jota e Bom Sucesso no Bairro Nações.
|
Aprovado(a)
|
21 - Indicação nº 714 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 395
Processo: 714/2024
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de capina e limpeza na rua Cruz de Souza, 1220, em torno da Sede da Legião de Maria, no bairro Morada Nova.
|
Aprovado(a)
|
22 - Indicação nº 715 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 406
Processo: 715/2024
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja realizado o serviço de Patrolamento e posteriormente o encascalhamento da rua Guaribu, da entra do bairro Jardinópolis até o local conhecido como Buraco do Lobo.
|
Aprovado(a)
|
23 - Indicação nº 716 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 402
Processo: 716/2024
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja realizado o patrolamento da Candeias na altura do número 1450, próximo a igreja São Judas, no bairro São Judas.
|
Aprovado(a)
|
24 - Indicação nº 769 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 379
Processo: 769/2024
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para realizar o corte de uma árvore situada na Rua Joubert Cavalieri Zeza, em frente ao número 530, no Bairro Santos Dumont.
|
Aprovado(a)
|
25 - Indicação nº 770 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 380
Processo: 770/2024
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para realizar a limpeza de uma fossa localizada na Rua Vicente Alves dos Santos, na altura do número 560, no Bairro Quintino.
|
Aprovado(a)
|
26 - Indicação nº 771 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 381
Processo: 771/2024
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para realizar a inclusão de informações no site oficial da Prefeitura referentes ao acesso à fila única e a constante atualização das informações nela contidas.
|
Aprovado(a)
|
27 - Indicação nº 804 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 376
Processo: 804/2024
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade da limpeza da rotatória ao lado do Aeroporto, na Avenida Brigadeiro Cabral, no bairro Santos Dumont.
|
Aprovado(a)
|
28 - Indicação nº 805 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 377
Processo: 805/2024
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja providenciada a limpeza do calçadão da Avenida Airton Senna, entre os bairros Interlagos e Paraíso.
|
Aprovado(a)
|
29 - Indicação nº 806 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 378
Processo: 806/2024
|
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade do patrolamento e cascalhamento da Comunidade de Lajes.
|
Aprovado(a)
|
30 - Moção Congratulatória nº 8 de 2024
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 413
Processo: 8/2024
|
Moção Congratulatória em homenagem à "Academia Athlética Fitness".
|
Aprovado(a)
|
31 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 407
Processo: 14/2024
|
Requerendo ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: qual foi o gasto para aquisição da Usina de Asfalto; descrever todos os gastos até o presente momento para implementação da Usina de Asfalto, incluindo gastos com estrutura, material e mão de obra; descrever qual a previsão de inicio da produção; descrever quais os equipamentos serão necessários para a produção, transporte e aplicação da massa asfáltica; descrever quantos profissionais irão trabalhar diretamente na produção e distribuição do Asfalto; qual a previsão de produção diária de Asfalto; qual sera a estimativa de custo por m³ e tonelada do asfalto produzido e do asfalto aplicado; qual o custo atual da aquisição da Massa Asfáltica e sua aplicação.
|
Aprovado(a)
|
32 - Requerimento nº 151 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 396
Processo: 151/2024
|
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre os profissionais atuantes como assistentes educacionais em nosso município.
|
Aprovado(a)
|
33 - Requerimento nº 757 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 400
Processo: 757/2024
|
Requer do Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo relação completa de todos os lotes e terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal de Divinópolis, nos bairros Terra Azul, Santos Dumont e Nova Holanda. Compreendemos a importância de dispor de informações precisas e atualizadas sobre o patrimônio público para subsidiar tomadas de decisão responsáveis e eficientes. Nesse contexto, necessitamos obter o seguinte detalhamento para cada terreno: Endereço completo; Mapa de georreferenciamento; Identificação de gleba, quadra, zona e lote.
|
Aprovado(a)
|
34 - Requerimento nº 758 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 410
Processo: 758/2024
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, informações pertinentes à Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) referentes à possibilidade e eventual cobrança para a realização de um novo processo seletivo na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto Cordeiro. Solicito as seguintes informações: Existe previsão para a realização de um novo processo seletivo na UPA Padre Roberto Cordeiro? Em caso afirmativo, qual é a previsão de data para a sua realização?A SEMUSA está cobrando à gestora da UPA, a empresa IBRAPP (Instituto Brasileiro de Políticas Públicas), para a realização do processo seletivo mencionado? Em caso negativo, será considerado pela SEMUSA a possibilidade de solicitar à IBRAPP a organização do referido
|
Aprovado(a)
|
