Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 22 de 2024
                                Processo: 22/2024
                                Autor: Zé Braz
                                
                                Protocolo: 389
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Benjamim Constant, situada na Alameda B, nº 240, na Comunidade Rural de Buritis, neste Município com o nome de Quadra Poliesportiva "Nelson Antônio da Silva". - | Matéria lida | 
| 2 | 
                                Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 23 de 2024
                                Processo: 23/2024
                                Autor: Flávio Marra
                                
                                Protocolo: 391
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre autorização de medidas necessárias de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika no Município de Divinópolis-MG e dá outras providências. - | Matéria lida | 
| 3 | 
                                Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 24 de 2024
                                Processo: 24/2024
                                Autor: Edsom Sousa
                                
                                Protocolo: 397
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Denomina "Luís Alberto Ferreira" a Rua "Dezesseis", situada no Bairro Savassi, neste Município. - | Matéria lida | 
| 4 | 
                                Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 25 de 2024
                                Processo: 25/2024
                                Autor: Flávio Marra
                                
                                Protocolo: 414
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos, no âmbito da Administração pública direta e indireta e na Câmara Municipal, de pessoas que foram condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 9.605/98, crime por maus-tratos a animais. - | Matéria lida | 
| 5 | 
                                Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 26 de 2024
                                Processo: 26/2024
                                Autor: Lauro Capitão América
                                
                                Protocolo: 415
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Denomina "Galeno Teles" a Rua "Dois", localizada no Bairro Savassi, neste Município. - | Matéria lida | 
| 6 | 
                                Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 4 de 2024
                                Processo: 4/2024
                                Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
                                
                                Protocolo: 403
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 6.165, de 10 de maio de 2005, ao patrimônio imobiliário municipal. - | Matéria lida | 
| 7 | 
                                Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 5 de 2024
                                Processo: 5/2024
                                Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
                                
                                Protocolo: 404
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica. - | Matéria lida | 
| 8 | 
                                Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 11 de 2024
                                Processo: 11/2024
                                Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
                                
                                Protocolo: 416
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba n° 700, na zona cadastral n° 35, localizada no lugar denominado Pasto do Pari, neste município, para a implantação de empreendimento "Conjunto Residencial Vertical de Interesse Social". - | Matéria lida | 
| 9 | 
                                Subemenda à Emenda/Mensagem nº 1 de 2024
                                Processo: 4/2024
                                Autor: Anderson da Academia
                                
                                Protocolo: 409
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Subemenda 001/2024 à Emenda de nº CM-004/2024 ao Projeto de Lei n° CM 076/2023. - | Matéria lida | 
| 10 | 
                                Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 27 de 2024
                                Processo: 27/2024
                                Autor: Roger Viegas
                                
                                Protocolo: 417
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Estabelece iniciativas para a promoção da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA e define diretrizes para a disponibilização da cartilha Sou Diferente e Daí Tem Lugar Pra Mim. - | Matéria lida | 
| 11 | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja realizado patrolamento na estrada entre a Comunidade de Lage e a Comunidade de Lagoa em Santo Antônio dos Campos. - | Aprovado(a) | |
| 12 | 
                                Indicação nº 169 de 2024
                                Processo: 169/2024
                                Autor: Breno Junior
                                
                                Protocolo: 382
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de realizar a instalação de um braço com luminária em poste existente na Rua Santo Antônio do Monte em frente ao número 250 no Bairro São Judas. - | Aprovado(a) | 
| 13 | 
                                Indicação nº 170 de 2024
                                Processo: 170/2024
                                Autor: Breno Junior
                                
                                Protocolo: 383
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade da realização de capina e limpeza urbana, na Avenida J.K, nas proximidades do hospital Santa Lúcia, na parte de cima do Teatro Gravatá. - | Aprovado(a) | 
| 14 | 
                                Indicação nº 203 de 2024
                                Processo: 203/2024
                                Autor: Edsom Sousa
                                
                                Protocolo: 375
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja realizado patrolamento e alocado cascalho na Rua Bogotá, no Bairro Jardim Belvedere, sobretudo na área aonde se encontra a quadra 029. - | Aprovado(a) | 
| 15 | 
                                Indicação nº 263 de 2024
                                Processo: 263/2024
                                Autor: Flávio Marra
                                
                                Protocolo: 385
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente, que providencie através do órgão competente, a operação tapa buracos ao longo da Rua Maria Joaquina, Bairro Antônio Fonseca. - | Aprovado(a) | 
| 16 | 
                                Indicação nº 264 de 2024
                                Processo: 264/2024
                                Autor: Flávio Marra
                                
                                Protocolo: 386
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente, a operação tapa-buracos ao longo da Faradim, nas proximidades do nº 761, Bairro São Luís. - | Aprovado(a) | 
| 17 | 
                                Indicação nº 265 de 2024
                                Processo: 265/2024
                                Autor: Flávio Marra
                                
                                Protocolo: 387
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente, a capina e a limpeza na Faradim, nas proximidades do nº 761, Bairro São Luís. - | Aprovado(a) | 
| 18 | 
                                Indicação nº 563 de 2024
                                Processo: 563/2024
                                Autor: Piriquito Beleza
                                
                                Protocolo: 405
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja realizada a alteração do sentido duplo para sentido único do trânsito da Avenida Antônio Neto, bairro Danilo Passos I (no trecho que compreende a unidade de Posto de Saúde e o CMEI), nesta cidade. - | Aprovado(a) | 
| 19 | 
                                Indicação nº 607 de 2024
                                Processo: 607/2024
                                Autor: Rodyson do Zé Milton
                                
                                Protocolo: 384
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja feito a operação de tapa buracos na Rua Espírito Santo, entre as ruas São Vicente e D’Chiquinha, no bairro Alto São Vicente. - | Aprovado(a) | 
| 20 | 
                                Indicação nº 659 de 2024
                                Processo: 659/2024
                                Autor: Roger Viegas
                                
                                Protocolo: 393
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja realizado reparo e manutenção na Rua Uruguai, especificamente no trecho compreendido entre as ruas Jesus Jota e Bom Sucesso no Bairro Nações. - | Aprovado(a) | 
| 21 | 
                                Indicação nº 714 de 2024
                                Processo: 714/2024
                                Autor: Wesley Jarbas
                                
                                Protocolo: 395
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de capina e limpeza na rua Cruz de Souza, 1220, em torno da Sede da Legião de Maria, no bairro Morada Nova. - | Aprovado(a) | 
| 22 | 
                                Indicação nº 715 de 2024
                                Processo: 715/2024
                                Autor: Wesley Jarbas
                                
                                Protocolo: 406
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja realizado o serviço de Patrolamento e posteriormente o encascalhamento da rua Guaribu, da entra do bairro Jardinópolis até o local conhecido como Buraco do Lobo. - | Aprovado(a) | 
| 23 | 
                                Indicação nº 716 de 2024
                                Processo: 716/2024
                                Autor: Wesley Jarbas
                                
                                Protocolo: 402
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja realizado o patrolamento da Candeias na altura do número 1450, próximo a igreja São Judas, no bairro São Judas. - | Aprovado(a) | 
| 24 | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para realizar o corte de uma árvore situada na Rua Joubert Cavalieri Zeza, em frente ao número 530, no Bairro Santos Dumont. - | Aprovado(a) | |
| 25 | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para realizar a limpeza de uma fossa localizada na Rua Vicente Alves dos Santos, na altura do número 560, no Bairro Quintino. - | Aprovado(a) | |
| 26 | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para realizar a inclusão de informações no site oficial da Prefeitura referentes ao acesso à fila única e a constante atualização das informações nela contidas. - | Aprovado(a) | |
| 27 | 
                                Indicação nº 804 de 2024
                                Processo: 804/2024
                                Autor: César Tarzan
                                
                                Protocolo: 376
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de  Azevedo, através do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade da limpeza da rotatória ao lado do Aeroporto, na Avenida Brigadeiro Cabral, no bairro Santos Dumont. - | Aprovado(a) | 
| 28 | 
                                Indicação nº 805 de 2024
                                Processo: 805/2024
                                Autor: César Tarzan
                                
                                Protocolo: 377
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja providenciada a limpeza do calçadão da Avenida Airton Senna, entre os bairros Interlagos e Paraíso. - | Aprovado(a) | 
| 29 | 
                                Indicação nº 806 de 2024
                                Processo: 806/2024
                                Autor: César Tarzan
                                
                                Protocolo: 378
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de  Azevedo, através do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade do patrolamento e cascalhamento da Comunidade de Lajes. - | Aprovado(a) | 
| 30 | 
                                Moção Congratulatória nº 8 de 2024
                                Processo: 8/2024
                                Autor: Israel da Farmácia
                                
                                Protocolo: 413
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Moção Congratulatória em homenagem à "Academia Athlética Fitness". - | Aprovado(a) | 
| 31 | 
                                Requerimento nº 14 de 2024
                                Processo: 14/2024
                                Autor: Ademir Silva
                                
                                Protocolo: 407
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requerendo ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através  da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: qual foi o gasto para aquisição da Usina de Asfalto; descrever todos os gastos até o presente momento para implementação da Usina de Asfalto, incluindo gastos com estrutura, material e mão de obra; descrever qual a previsão de inicio da produção; descrever quais os equipamentos serão necessários para a produção, transporte e aplicação da massa asfáltica; descrever quantos profissionais irão trabalhar diretamente na produção e distribuição do Asfalto; qual a previsão de produção diária de Asfalto; qual sera a estimativa de custo por m³ e tonelada do asfalto produzido e do asfalto aplicado; qual o custo atual da aquisição da Massa Asfáltica e sua aplicação. - | Aprovado(a) | 
| 32 | 
                                Requerimento nº 151 de 2024
                                Processo: 151/2024
                                Autor: Breno Junior
                                
                                Protocolo: 396
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre os profissionais atuantes como assistentes educacionais em nosso município. - | Aprovado(a) | 
| 33 | 
                                Requerimento nº 757 de 2024
                                Processo: 757/2024
                                Autor: Zé Braz
                                
                                Protocolo: 400
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer do Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo relação completa de todos os lotes e terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal de Divinópolis, nos bairros Terra Azul, Santos Dumont e Nova Holanda. Compreendemos a importância de dispor de informações precisas e atualizadas sobre o patrimônio público para subsidiar tomadas de decisão responsáveis e eficientes. Nesse contexto, necessitamos obter o seguinte detalhamento para cada terreno: Endereço completo; Mapa de georreferenciamento; Identificação de gleba, quadra, zona e lote. - | Aprovado(a) | 
| 34 | 
                                Requerimento nº 758 de 2024
                                Processo: 758/2024
                                Autor: Zé Braz
                                
                                Protocolo: 410
                                Turno: -
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, informações pertinentes à Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) referentes à possibilidade e eventual cobrança para a realização de um novo processo seletivo na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto Cordeiro. Solicito as seguintes informações: Existe previsão para a realização de um novo processo seletivo na UPA Padre Roberto Cordeiro? Em caso afirmativo, qual é a previsão de data para a sua realização?A SEMUSA está cobrando à gestora da UPA, a empresa IBRAPP (Instituto Brasileiro de Políticas Públicas), para a realização do processo seletivo mencionado? Em caso negativo, será considerado pela SEMUSA a possibilidade de solicitar à IBRAPP a organização do referido - | Aprovado(a) | 
