Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Benjamim Constant, situada na Alameda B, nº 240, na Comunidade Rural de Buritis, neste Município com o nome de Quadra Poliesportiva "Nelson Antônio da Silva".

Dispõe sobre autorização de medidas necessárias de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika no Município de Divinópolis-MG e dá outras providências.

Denomina "Luís Alberto Ferreira" a Rua "Dezesseis", situada no Bairro Savassi, neste Município.

Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos, no âmbito da Administração pública direta e indireta e na Câmara Municipal, de pessoas que foram condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 9.605/98, crime por maus-tratos a animais.

Denomina "Galeno Teles" a Rua "Dois", localizada no Bairro Savassi, neste Município.

Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da doação tratada na Lei nº 6.165, de 10 de maio de 2005, ao patrimônio imobiliário municipal.

Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar o imóvel público que especifica.

Atribui zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba n° 700, na zona cadastral n° 35, localizada no lugar denominado Pasto do Pari, neste município, para a implantação de empreendimento "Conjunto Residencial Vertical de Interesse Social".

Subemenda 001/2024 à Emenda de nº CM-004/2024 ao Projeto de Lei n° CM 076/2023.

Estabelece iniciativas para a promoção da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA e define diretrizes para a disponibilização da cartilha Sou Diferente e Daí Tem Lugar Pra Mim.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja realizado patrolamento na estrada entre a Comunidade de Lage e a Comunidade de Lagoa em Santo Antônio dos Campos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja estudada junto ao órgão competente a possibilidade de realizar a instalação de um braço com luminária em poste existente na Rua Santo Antônio do Monte em frente ao número 250 no Bairro São Judas.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade da realização de capina e limpeza urbana, na Avenida J.K, nas proximidades do hospital Santa Lúcia, na parte de cima do Teatro Gravatá.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja realizado patrolamento e alocado cascalho na Rua Bogotá, no Bairro Jardim Belvedere, sobretudo na área aonde se encontra a quadra 029.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente, que providencie através do órgão competente, a operação tapa buracos ao longo da Rua Maria Joaquina, Bairro Antônio Fonseca.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente, a operação tapa-buracos ao longo da Faradim, nas proximidades do nº 761, Bairro São Luís.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, através do órgão competente, a capina e a limpeza na Faradim, nas proximidades do nº 761, Bairro São Luís.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja realizada a alteração do sentido duplo para sentido único do trânsito da Avenida Antônio Neto, bairro Danilo Passos I (no trecho que compreende a unidade de Posto de Saúde e o CMEI), nesta cidade.

Solicita ao Sr. Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja feito a operação de tapa buracos na Rua Espírito Santo, entre as ruas São Vicente e D’Chiquinha, no bairro Alto São Vicente.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja realizado reparo e manutenção na Rua Uruguai, especificamente no trecho compreendido entre as ruas Jesus Jota e Bom Sucesso no Bairro Nações.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de capina e limpeza na rua Cruz de Souza, 1220, em torno da Sede da Legião de Maria, no bairro Morada Nova.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja realizado o serviço de Patrolamento e posteriormente o encascalhamento da rua Guaribu, da entra do bairro Jardinópolis até o local conhecido como Buraco do Lobo.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja realizado o patrolamento da Candeias na altura do número 1450, próximo a igreja São Judas, no bairro São Judas.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através que seja estudada junto ao órgão competente do Executivo, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para realizar o corte de uma árvore situada na Rua Joubert Cavalieri Zeza, em frente ao número 530, no Bairro Santos Dumont.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente do Executivo, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para realizar a limpeza de uma fossa localizada na Rua Vicente Alves dos Santos, na altura do número 560, no Bairro Quintino.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, a possibilidade de tomar as providências cabíveis para realizar a inclusão de informações no site oficial da Prefeitura referentes ao acesso à fila única e a constante atualização das informações nela contidas.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade da limpeza da rotatória ao lado do Aeroporto, na Avenida Brigadeiro Cabral, no bairro Santos Dumont.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja providenciada a limpeza do calçadão da Avenida Airton Senna, entre os bairros Interlagos e Paraíso.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, que seja providenciada a possibilidade do patrolamento e cascalhamento da Comunidade de Lajes.

Moção Congratulatória em homenagem à "Academia Athlética Fitness".

Requerendo ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos: qual foi o gasto para aquisição da Usina de Asfalto; descrever todos os gastos até o presente momento para implementação da Usina de Asfalto, incluindo gastos com estrutura, material e mão de obra; descrever qual a previsão de inicio da produção; descrever quais os equipamentos serão necessários para a produção, transporte e aplicação da massa asfáltica; descrever quantos profissionais irão trabalhar diretamente na produção e distribuição do Asfalto; qual a previsão de produção diária de Asfalto; qual sera a estimativa de custo por m³ e tonelada do asfalto produzido e do asfalto aplicado; qual o custo atual da aquisição da Massa Asfáltica e sua aplicação.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre os profissionais atuantes como assistentes educacionais em nosso município.

Requer do Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo relação completa de todos os lotes e terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal de Divinópolis, nos bairros Terra Azul, Santos Dumont e Nova Holanda. Compreendemos a importância de dispor de informações precisas e atualizadas sobre o patrimônio público para subsidiar tomadas de decisão responsáveis e eficientes. Nesse contexto, necessitamos obter o seguinte detalhamento para cada terreno: Endereço completo; Mapa de georreferenciamento; Identificação de gleba, quadra, zona e lote.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal Gleidson Gontijo de Azevedo, através do órgão competente, informações pertinentes à Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) referentes à possibilidade e eventual cobrança para a realização de um novo processo seletivo na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto Cordeiro. Solicito as seguintes informações: Existe previsão para a realização de um novo processo seletivo na UPA Padre Roberto Cordeiro? Em caso afirmativo, qual é a previsão de data para a sua realização?A SEMUSA está cobrando à gestora da UPA, a empresa IBRAPP (Instituto Brasileiro de Políticas Públicas), para a realização do processo seletivo mencionado? Em caso negativo, será considerado pela SEMUSA a possibilidade de solicitar à IBRAPP a organização do referido