Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo,por meio do órgão competente, a folha de pagamento e a remuneração de todos os servidores cedidos pela prefeitura no período de janeiro de 2021 até abril de 2024.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, as providências cabíveis em relação aos cabos soltos de internet.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de um braço de luminária com tecnologia LED em um poste já existente na Rua Ibituruna, em frente ao número 671, próximo ao Condomínio Portal Diamante Rosa, no Bairro Planalto.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a recuperação da pavimentação da Rua São Paulo, entre a Avenida Paraná e a Rua Itambé, na Vila Santo Antônio.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento na Rua Figueira 661, esquina com a Rua Pau Brasil , no Bairro Jardinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a revitalização da pintura estratigráfica na Rua Piauí (entre as ruas Goiás e Duarte), na região central do município.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a construção de uma ponte sobre o Córrego Flechas, localizado na Alameda Rio Xingu (entre as ruas Robson Luiz de Oliveira e Alameda Rio das Flores), no bairro Planalto.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da estrada que dá acesso à Comunidade de Buritis, em toda sua extensão.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina das ruas Frei Braz e Tom Walenkamp, em toda sua extensão, no Bairro Nova Holanda.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a pavimentação poliédrica da rua Almiro das Graças, no trecho entre as ruas Marília Mendes de Sousa e Márcio Notini, no bairro Jusa Fonseca.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Rua Rio de Janeiro com a Rua Bambuí, no bairro Centro.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza de terreno na Rua José Rodrigues da Silva, no bairro Davanuze.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Praça do Mercado Central.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos em toda extensão da Rua Carbonita, no Bairro São Judas Tadeu.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio de órgão competente, a realização de limpeza e capina na Praça Nelson Pelegrino, no bairro Bom Pastor.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a limpeza em toda a extensão do calçadão da Rua Antonieta Fonseca, Bairro Quinta
das Palmeiras.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Jésus Jota, quase esquina com a
rua Padre Abel no Bairro Interlagos.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua José Rodrigues da Silva, ao lado do nº 194, Bairro Davanuze.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e a adição de cascalho na Rua Manhumirim, principalmente no cruzamento com Rua Januária, no Bairro São Bento.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização do imóvel localizado na Rua Machado, ao lado do nº 580, no Bairro Cidade Jardim.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Rua Vereador José Grecco, próximo ao nº 51b, na região detrás do Sersam.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Rua São João, Centro, em especial na pracinha que se encontra na região.

Altera a Lei nº 9.327, de 29 de dezembro de 2023, que “autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições e contém outras providências”.

Emenda nº CM-009/2024 ao Projeto de Lei CM-024/2024 - Altera a ementa e o art. 1º.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em eventos públicos e privados com público superior a 5 mil pessoas no município de Divinópolis.

Altera a Lei 5.207/2001, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública e dá outras providências.

Denomina “Dimas Alves Teixeira” a Rua "Dez", localizada no Bairro Savassi , no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências.

Autoriza o Município de Divinópolis promover a implantação de sistema de vigilância eletrônica por câmeras nas UBS - Unidades Básicas de Saúde, UAPS-ESF – Estratégia Saúde da Família, Policlínica, U.P.A. - Unidade de Pronto Atendimento, Centros de Saúde, Farmácias Municipal, CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, SAE – Serviço de Assistência Especializada e SERSAM – Serviço de Referência em Saúde Mental.