Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Institui o Projeto “Dia do Vereador Mirim” no Município de Divinópolis e dá outras providências.

Assegura ao indivíduo com fibromialgia que especifica os direitos e benefícios previstos na legislação municipal para a pessoa com deficiência no Município de Divinópolis e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis a Exaltação da Cruz e as Festividades da Cruz de todos os Povos e dá outras providências.

Institui o Programa Oficina Itinerante, como política pública de Estado.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico da Rua Maranhão, entre as Ruas Minas Gerais e Divino Espírito Santo.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da praça localizada no Bairro Lagoa Park.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do ógão competente, a limpeza das ruas Raimundo Valentino da Silva, Pedro Martins Machado, Avenida Berlim e Teodósio, do Bairro Santa Lúcia.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do campo de futebol localizado no Bairro Vila das Roseiras.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza e capina nas ruas do Bairro Planalto e na Rua Onze de Novembrono do Bairro L.P. Pereira.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento da Rua Soldado Geraldo, no Bairro Itacolomi.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Praça Flex, localizada no Bairro Nossa Senhora da Conceição.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, recomposição poliédrica, limpeza e capina da Rua Rio de Janeiro, no trecho após a Rua Iris Brilhante, no Bairro Rancho Alegre.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de sinalização de trânsito, como placas e pinturas estratigráficas, na Rua Itararé, no trecho compreendido entre as avenidas dos Estados e Rosana Noronha Guarany, no Bairro Icaraí.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a restrição de estacionamento na Rua Jundiaí, no trecho compreendido entre a Rua Rosana Noronha Guarany e a Rodovia Engenheiro Maurício Bizzoto, no Bairro Icaraí.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de capina na Rodovia dos Batistas.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura da faixa elevada na Avenida Coronel Júlio Ribeiro Gontijo, próximo ao número 286, bem como a reposição de eventuais placas de sinalização que não existem e a poda das árvores, no Bairro Esplanada.

Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Rua Frei Hilário entre as ruas Rosa Viterbo Gontijo e Antônio Fonseca Filho, no Bairro Interlagos.

Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza de todas as ruas e do passeio ao entorno do Tiro de Guerra 04-019 no Bairro Interlagos.

Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza das ruas José da Paz e Maria das Dores no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento de ruas no Bairro Vale do Sol.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do campo de futebol localizado no Bairro Vila das Roseiras.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza, a capina e o patrolamento da Rua Tailândia, no trecho entre a Rua Alexandrina de Figueredo e a Rua João Dias , no Bairro Jusa Fonseca.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Petrópolis, ao lado do nº 661, Bairro Alvorada.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Nagib Salim Jurdi, nas proximidades do cruzamento com a Rua Pedro Martins Machado, no Bairro Santa Lúcia.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na Rua Maranhão, entre Rua Rio de Janeiro e Rua Coronel João Notini.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Peru, na altura do número 11, e nas ruas adjacentes, no Bairro Nações.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa elevada na Rua Estados Unidos, na esquina com a Rua João Severino, no Bairro Nações.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização do lote localizado na Rua Professor Francisco Dias, altura do número 210, no Bairro Nações.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento da Rua 04 no Bairro Geraldo Pereira.

Moção congratulatória em homenagem à Hora Dez Ltda.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, esclarecimentos sobre o Fundo Municipal de Saneamento de Divinópolis, em particular, detalhes sobre a utilização, o planejamento e a aplicação dos recursos de acordo com as deliberações estabelecidas pelo Conselho Gestor do Fundo.

Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 038/24, em razão de divergência com o nome da rua estipulado pelo referido projeto.