1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 63 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1049
Processo: 63/2024
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Institui o Projeto “Dia do Vereador Mirim” no Município de Divinópolis e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 64 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 1064
Processo: 64/2024
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Assegura ao indivíduo com fibromialgia que especifica os direitos e benefícios previstos na legislação municipal para a pessoa com deficiência no Município de Divinópolis e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 65 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 1065
Processo: 65/2024
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Município de Divinópolis a Exaltação da Cruz e as Festividades da Cruz de todos os Povos e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 10 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1062
Processo: 10/2024
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Institui o Programa Oficina Itinerante, como política pública de Estado.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 411 de 2024
Autor: Josafá
Número de Protocolo: 1084
Processo: 411/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico da Rua Maranhão, entre as Ruas Minas Gerais e Divino Espírito Santo.
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Aprovado(a)
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6 - Indicação nº 485 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 1046
Processo: 485/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da praça localizada no Bairro Lagoa Park.
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Aprovado(a)
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7 - Indicação nº 488 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 1082
Processo: 488/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do ógão competente, a limpeza das ruas Raimundo Valentino da Silva, Pedro Martins Machado, Avenida Berlim e Teodósio, do Bairro Santa Lúcia.
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Aprovado(a)
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8 - Indicação nº 489 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 1083
Processo: 489/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do campo de futebol localizado no Bairro Vila das Roseiras.
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Aprovado(a)
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9 - Indicação nº 582 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 1078
Processo: 582/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza e capina nas ruas do Bairro Planalto e na Rua Onze de Novembrono do Bairro L.P. Pereira.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 583 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 1079
Processo: 583/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e o cascalhamento da Rua Soldado Geraldo, no Bairro Itacolomi.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 616 de 2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1050
Processo: 616/2024
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Praça Flex, localizada no Bairro Nossa Senhora da Conceição.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 668 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1042
Processo: 668/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, recomposição poliédrica, limpeza e capina da Rua Rio de Janeiro, no trecho após a Rua Iris Brilhante, no Bairro Rancho Alegre.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 677 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1040
Processo: 677/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a implementação de sinalização de trânsito, como placas e pinturas estratigráficas, na Rua Itararé, no trecho compreendido entre as avenidas dos Estados e Rosana Noronha Guarany, no Bairro Icaraí.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 678 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1039
Processo: 678/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a restrição de estacionamento na Rua Jundiaí, no trecho compreendido entre a Rua Rosana Noronha Guarany e a Rodovia Engenheiro Maurício Bizzoto, no Bairro Icaraí.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 749 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1074
Processo: 749/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de capina na Rodovia dos Batistas.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 750 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1076
Processo: 750/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura da faixa elevada na Avenida Coronel Júlio Ribeiro Gontijo, próximo ao número 286, bem como a reposição de eventuais placas de sinalização que não existem e a poda das árvores, no Bairro Esplanada.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 825 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 1071
Processo: 825/2024
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Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Rua Frei Hilário entre as ruas Rosa Viterbo Gontijo e Antônio Fonseca Filho, no Bairro Interlagos.
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Aprovado(a)
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18 - Indicação nº 826 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 1072
Processo: 826/2024
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Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza de todas as ruas e do passeio ao entorno do Tiro de Guerra 04-019 no Bairro Interlagos.
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 827 de 2024
Autor: César Tarzan
Número de Protocolo: 1073
Processo: 827/2024
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Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza das ruas José da Paz e Maria das Dores no Bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 852 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1068
Processo: 852/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento de ruas no Bairro Vale do Sol.
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Aprovado(a)
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21 - Indicação nº 853 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1069
Processo: 853/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do campo de futebol localizado no Bairro Vila das Roseiras.
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Aprovado(a)
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22 - Indicação nº 854 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1070
Processo: 854/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza, a capina e o patrolamento da Rua Tailândia, no trecho entre a Rua Alexandrina de Figueredo e a Rua João Dias , no Bairro Jusa Fonseca.
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Aprovado(a)
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23 - Indicação nº 905 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1058
Processo: 905/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Petrópolis, ao lado do nº 661, Bairro Alvorada.
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Aprovado(a)
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24 - Indicação nº 906 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1059
Processo: 906/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Nagib Salim Jurdi, nas proximidades do cruzamento com a Rua Pedro Martins Machado, no Bairro Santa Lúcia.
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Aprovado(a)
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25 - Indicação nº 907 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1060
Processo: 907/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza na Rua Maranhão, entre Rua Rio de Janeiro e Rua Coronel João Notini.
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Aprovado(a)
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26 - Indicação nº 952 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1054
Processo: 952/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Peru, na altura do número 11, e nas ruas adjacentes, no Bairro Nações.
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Aprovado(a)
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27 - Indicação nº 953 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1055
Processo: 953/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa elevada na Rua Estados Unidos, na esquina com a Rua João Severino, no Bairro Nações.
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Aprovado(a)
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28 - Indicação nº 954 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1056
Processo: 954/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização do lote localizado na Rua Professor Francisco Dias, altura do número 210, no Bairro Nações.
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Aprovado(a)
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29 - Indicação nº 1101 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1047
Processo: 1101/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento da Rua 04 no Bairro Geraldo Pereira.
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Aprovado(a)
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30 - Moção Congratulatória nº 17 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1080
Processo: 17/2024
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Moção congratulatória em homenagem à Hora Dez Ltda.
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Aprovado(a)
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31 - Requerimento nº 17 de 2024
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 1067
Processo: 17/2024
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Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, esclarecimentos sobre o Fundo Municipal de Saneamento de Divinópolis, em particular, detalhes sobre a utilização, o planejamento e a aplicação dos recursos de acordo com as deliberações estabelecidas pelo Conselho Gestor do Fundo.
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Aprovado(a)
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32 - Requerimento nº 451 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 1061
Processo: 451/2024
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Requer de Vossa Excelência, depois de ouvido o Soberano Plenário, a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 038/24, em razão de divergência com o nome da rua estipulado pelo referido projeto.
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Aprovado(a)
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