Resumo (30ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2024 - 14:00
Encerramento: 21/05/2024 - 17:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
1º Secretário: Zé Braz / PL



Lista de Presença na Sessão
Ademir Silva / PSDB
Anderson da Academia / REPUBLICANOS
Breno Junior / NOVO
César Tarzan / REPUBLICANOS
Flávio Marra / PRD
Hilton de Aguiar / AGIR
Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
Josafá / CIDADANIA
Lauro Capitão América / PDT
Ney Burguer / NOVO
Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
Rodyson do Zé Milton / PV
Roger Viegas / UNIÃO BRASIL
Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
Zé Braz / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ana Paula Quintino Ausente Sessão
Edsom Sousa Ausente Sessão



Expedientes
1. Abertura:

Aos vinte e um dias do mês de Maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas no Plenário da Câmara Municipal de Divinópolis, localizado na Rua São Paulo nº 277 – Centro, Divinópolis, foi realizada a 30ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 25ª Legislatura da Câmara Municipal de Divinópolis, sob a Presidência do Vereador Israel da Farmácia e Secretariada pelo Vereador Zé Braz. Havendo quorum regimental o Sr. Presidente em exercício Vereador Israel da Farmácia cumprimentou a todos e declarou abertos os trabalhos. Solicitou ao Vereador Breno Júnior a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a oração do Pai Nosso. Solicitou ao Vereador Lauro Capitão América a leitura de um artigo da Constituição Federal.

2. Ata da reunião anterior:

Discutida e aprovada a Ata da Reunião anterior.

3. Leitura de Correspondência:

DO EXECUTIVO: OFÍCIO SMS/DV/GS Nº 040/2024, de 16 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que solicita dilação de 30 dias no prazo para resposta ao Requerimento n° 279/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SMS/DV/GS Nº 041/2024, de 16 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que solicita dilação de 30 dias no prazo para resposta ao Requerimento n° 263/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra. OFÍCIO SMS/DV/GS Nº 042/2024, de 17 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento n° 611/2024, de autoria do Vereador Rodyson Kristnamurti. OFÍCIO SMS/DV/GS Nº 043/2024, de 17 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento n° 762/2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SMS/DIV/DIR-REG Nº 073 /2024, de 06 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Saúde, que responde o Requerimento n° 452/2024, de autoria do Vereador Lauro Capitão América. OFÍCIO SEMSUR Nº 136/2024, de 15 maio de 2024, da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, que responde Requerimento 220/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa. OFÍCIO SEGOV 145/2024, de 14 de Maio de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde as seguintes Indicações: Indicações nº 832 e 833/2024, de autoria do Vereador César Tarzan, Indicações nº 220 e 221/2024, de autoria do Vereador Edsom Sousa, Indicações nº 923, 924 e 925/2024, de autoria do Vereador Flávio Marra, Indicação nº 328/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar, Indicações nº 500, 1001 e 1002/2024, de autoria do Vereador Lauro Capitão América, Indicações nº 888, 889 e 890 /2024, de autoria do Vereador Piriquito Beleza, Indicação nº 688//2024, de autoria do Vereador Roger Viegas, Indicações nº 1070, 1071 e 1072/2024, de autoria do Vereador Wesley Jarbas, Indicações nº 964, 965e 966 /2024, de autoria do Vereador Zé Braz. OFÍCIO SEGOV Nº 171/2024, de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Governo, que responde Requerimento 304/2024, de autoria do Vereador Hilton de Aguiar. OFÍCIO SEMAD-SEC Nº 173/2024, maio de 2024, da Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, que responde o Requerimento nº 020/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva. OFÍCIO SEMAS Nº 220/2024, de 15 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que responde o Requerimento nº 19/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva. OFÍCIO SEMAS Nº 221/2024, de 15 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que responde o Requerimento nº 18/2024, de autoria do Vereador Ademir Silva. OFÍCIO SETTRANS-DIR Nº 0575/2024, de 08 de maio de 2024, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, que responde o Requerimento nº 219/2024 – Vereador Edsom Sousa.

4. Tribuna Livre:

Gerson Martins da Silva, que se inscreveu para falar sobre “Acesso à região do Candelária”. 

6. Apresentação de Relatório de Comissão:

Não houve manifestação dos Senhores Vereadores.

9. Minuto de silêncio:

Pelo passamento do Senhor Belem, do Mangabeiras, pai do Marcelo, professor do Senac, a pedido dos Vereadores Israel da Farmáci e Ney Burguer. Pelo passamento de Elísio José de Oliveira, do Mangabeiras, a pedido dos Vereadores Israel da Farmáci e Ney Burguer. Pelo passamento de Sandro Amaral Corito, a pedido do Vereador Flávio Marra.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1553
Processo: 2/2024
Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 76 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1515
Processo: 76/2024
Altera a Lei 8.519/2018, que prevê a apreensão de animais de grande porte soltos nas vias públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do Município de Divinópolis.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 77 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1538
Processo: 77/2024
Denomina “José Vinicio da Cruz” a Rua "Seis" no Residencial Alta Vista, neste município.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 78 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1565
Processo: 78/2024
Autoriza o Poder Executivo estabelecer aos contribuintes do IPTU a dedução de suas doações efetuadas aos fundos municipais e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Emenda nº 14 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1514
Processo: 14/2024
Emenda nº CM-014/2024 ao Projeto de Lei nº CM-036/2023 - Altera o art. 2°.
Matéria lida
6 - Emenda nº 15 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1521
Processo: 15/2024
Emenda nº CM-015/2024 ao Projeto de Lei nº CM-069/2023 - Acrescenta o §3º ao art. 1°.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1562
Processo: 19/2024
Altera quantitativos de vagas constantes do Anexo III-I e do Anexo III-II – Área da Saúde, ambos da Lei nº 6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis”. REGIME DE URGÊNCIA
Matéria lida
8 - Retirada de PL EM - Ofício nº nº 31 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1516
Processo: 31/2024
OFÍCIO EM Nº 031/2024 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 010/2024.
Matéria lida
9 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 1558
Processo: 13/2024
Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, a instalação de lixeiras na Rua Castanheira, esquina com a Rua Goiabeira, no Bairro Jardinópolis.
Aprovado(a)
10 - Indicação nº 329 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1522
Processo: 329/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a instalação de uma placa de sinalização no cruzamento da Rua Rosa Viterbo Gontijo, esquina com a Rua Adelino Gomes, no Bairro Interlagos.
Aprovado(a)
11 - Indicação nº 359 de 2024
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1512
Processo: 359/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico da Rua Barcelona, entre a Rua Márcio Notini, no Bairro Jusa Fonseca, e Rua Ayrton Senna, no Bairro Paraíso.
Aprovado(a)
12 - Indicação nº 360 de 2024
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1513
Processo: 360/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Ayrton Senna, iniciando no Bairro Novo Paraíso até o Bairro São Bento.
Aprovado(a)
13 - Indicação nº 361 de 2024
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1563
Processo: 361/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o pedido de asfaltamento das ruas do itinerário do transporte coletivo do Bairro Santa Teresa.
Aprovado(a)
14 - Indicação nº 499 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 1502
Processo: 499/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do viaduto do Bairro Esplanada.
Aprovado(a)
15 - Indicação nº 591 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 1511
Processo: 591/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da pavimentação poliédrica, na Rua Uruguai, no Bairro Nações, e na Rua Sequóias, no Bairro Jardim das Acácias.
Aprovado(a)
16 - Indicação nº 592 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 1510
Processo: 592/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, uma poda de árvore na Rua Manoel Bandeira, número 421, no Bairro Santa Luzia.
Aprovado(a)
17 - Indicação nº 593 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 1546
Processo: 593/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de iluminação pública (com instalação de braço com luminárias) nas ruas Amélia Fabrini e Nove , no Bairro São Simão.
Aprovado(a)
18 - Indicação nº 631 de 2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1539
Processo: 631/2024
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a extensão de rede de baixa tensão e instalação de poste e luminárias na Rua Sebastião Gomes Guimarães, entre as ruas Ibirite e Itinga, no Bairro Alvorada.
Aprovado(a)
19 - Indicação nº 864 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1542
Processo: 864/2024
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento, o cascalhamento e a pavimentação poliédrica no final da Rua José Augusto, no trecho abaixo da Rua Joubert Cavalieri Zeza, no Bairro Santos Dumont.
Aprovado(a)
20 - Indicação nº 865 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1543
Processo: 865/2024
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de duas lixeiras na Rua Joaquim Manoel Pereira, em frete o número 10 e 100, no Bairro Nações.
Aprovado(a)
21 - Indicação nº 866 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1544
Processo: 866/2024
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Joaquim Manoel Pereira, no trecho entre a Rua Havana e Rua Venezuela, no Bairro Sagrada Família.
Aprovado(a)
22 - Indicação nº 929 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1518
Processo: 929/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Itapecerica, frente ao nº 201, Centro.
Aprovado(a)
23 - Indicação nº 930 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1519
Processo: 930/2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Nova Lima, próximo ao nº 666, Bairro Bom Pastor.
Aprovado(a)
24 - Indicação nº 931 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1520
Processo: 931/2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Rua Pedro Francisco, esquina com Rua Antonieta Fonseca, Bairro Santos Dumont.
Aprovado(a)
25 - Indicação nº 970 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1505
Processo: 970/2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza, na Rua Luís Rabelo, na altura do número 310, no Bairro Interlagos.
Aprovado(a)
26 - Indicação nº 971 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1507
Processo: 971/2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Sergipe, na altura do número 3108, no Bairro Orion.
Aprovado(a)
27 - Indicação nº 972 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1509
Processo: 972/2024
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedi, por meio do órgão competente, a instalação de postes com luminárias LED na Rua Buenos Aires, no Bairro Santa Rosa.
Aprovado(a)
28 - Indicação nº 1006 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 1503
Processo: 1006/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do campo de futebol do Bairro Nações.
Aprovado(a)
29 - Indicação nº 1007 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 1504
Processo: 1007/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da pista de cooper e do trevo de entrada do Bairro Lagoa Park.
Aprovado(a)
30 - Indicação nº 1076 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1541
Processo: 1076/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de patrolamento na Rua Dom Cristiano Portela , no Bairro Floresta.
Aprovado(a)
31 - Indicação nº 1077 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1545
Processo: 1077/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de tapa-buracos, na Rua Gustavo Corsão, entre as ruas Cascalho Rico e Marechal Castelo Branco, no Bairro São José.
Aprovado(a)
32 - Indicação nº 1078 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1556
Processo: 1078/2024
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de capina e limpeza, na Rua Epaminondas de Assis, no Bairro Belvedere.
Aprovado(a)
33 - Moção Congratulatória nº 36 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1531
Processo: 36/2024
Moção Congratulatória em homenagem ao Lucas Gonçalves dos Santos.
Aprovado(a)
34 - Moção Congratulatória nº 39 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1540
Processo: 39/2024
Moção Congratulatória em homenagem ao David Henrique Alves.
Aprovado(a)
35 - Moção Congratulatória nº 40 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 1548
Processo: 40/2024
Moção Congratulatória em homenagem ao Deivid Vinci Correia.
Aprovado(a)
36 - Moção Congratulatória nº 41 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 1547
Processo: 41/2024
Moção Congratulatória em homenagem ao grupo Ju Oliveira Models.
Aprovado(a)
37 - Moção Congratulatória nº 42 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1564
Processo: 42/2024
Moção Congratulatória em homenagem ao Ricardo Neves Silva.
Aprovado(a)
38 - Moção Congratulatória nº 43 de 2024
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 1555
Processo: 43/2024
Moção Congratulatória em homenagem ao Claudiney Reis Ferreira.
Aprovado(a)
39 - Requerimento nº 223 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1528
Processo: 223/2024
Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, que nos envie o atual plano municipal de redução de riscos, prevenção e contingência para situações que envolvem catástrofes, sobretudo, naturais e ambientais.
Aprovado(a)
40 - Requerimento nº 659 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1527
Processo: 659/2024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, informações sobre um bota-fora situado no final da Rua Soldado Joaquim Gonçalves, no Bairro Itacolomi.
Aprovado(a)
41 - Moção Congratulatória nº 45 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1573
Processo: 45/2024
Moção Congratulatória em homenagem ao Kelsen Alves de Sousa Firmino.
Aprovado(a)



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 1006 de 2024
  • Ademir Silva - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Josafá

    2 - Flávio Marra

    3 - Hilton de Aguiar

    4 - Lauro Capitão América

    5 - Piriquito Beleza

    6 - Rodyson do Zé Milton

    7 - César Tarzan

    8 - Zé Braz

    9 - Breno Junior

    10 - Anderson da Academia

    11 - Israel da Farmácia

    12 - Roger Viegas

    13 - Ney Burguer

    14 - Wesley Jarbas




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademir Silva / PSDB
    Anderson da Academia / REPUBLICANOS
    Breno Junior / NOVO
    César Tarzan / REPUBLICANOS
    Flávio Marra / PRD
    Hilton de Aguiar / AGIR
    Israel da Farmácia / PROGRESSISTAS
    Josafá / CIDADANIA
    Lauro Capitão América / PDT
    Ney Burguer / NOVO
    Piriquito Beleza / REPUBLICANOS
    Rodyson do Zé Milton / PV
    Roger Viegas / UNIÃO BRASIL
    Wesley Jarbas / REPUBLICANOS
    Zé Braz / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 1 de 2024
    Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
    Número de Protocolo: 43
    Processo: 1/2024
    Altera a Lei Complementar nº 192, de 1º de julho de 2019 que cria o Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências e dá outras providências.
    Aprovado(a)
    2 - Substitutivo I ao PL CM nº 99 de 2023
    Autor: Flávio Marra
    Número de Protocolo: 2906
    Processo: 99/2023
    Denomina "Professor Junio Fernandes" a Rua "Dezesseis", localizada no I Prolongamento do Bairro Eldorado.
    Aprovado(a)
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2023
    Autor: Flávio Marra
    Número de Protocolo: 2818
    Processo: 115/2023
    Declara como Espaço Cultural Gastronômico os entornos e a Praça Governador Benedito Valadares.
    Aprovado(a)
    4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 130 de 2023
    Autor: Roger Viegas
    Número de Protocolo: 3066
    Processo: 130/2023
    Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – ABRASEL – UNIÃO OESTE no Município de Divinópolis, e dá outras providências.
    Aprovado(a)
    5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2024
    Autores: César Tarzan, Wesley Jarbas
    Número de Protocolo: 679
    Processo: 47/2024
    Altera a Lei nº 9.073, de 17 de agosto de 2022, que "Institui o Dia Municipal da Valorização da Vida do Nascituro" no Município de Divinópolis e dá outras providências.
    Aprovado(a)
    6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Ney Burguer
    Número de Protocolo: 696
    Processo: 78/2024
    Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Apoio e incentivo à Cultura no Município de Divinópolis e dá outras providências.
    Aprovado(a)
    7 - Inclusão do PL EM nº 98 de 2023
    Autores: Anderson da Academia, Breno Junior, César Tarzan, Flávio Marra, Hilton de Aguiar, Israel da Farmácia, Josafá, Lauro Capitão América, Ney Burguer, Piriquito Beleza, Rodyson do Zé Milton, Wesley Jarbas, Zé Braz
    INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA do PROJETO DE LEI Nº EM-098/2023 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica.
    Aprovado(a)
    8 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 24 de 2024
    Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
    Número de Protocolo: 1222
    Processo: 24/2024
    Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 024/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 098/23, que “autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica”.
    Aprovado(a)
    9 - Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 28 de 2024
    Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
    Número de Protocolo: 1489
    Processo: 28/2024
    Mensagem Modificativa - Ofício EM nº 028/2024 - ao Projeto de Lei EM nº 098/23, que “autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica”.
    Aprovado(a)
    10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 98 de 2023
    Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
    Número de Protocolo: 4097
    Processo: 98/2023
    Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a alienar os imóveis públicos que especifica.
    Aprovado(a)



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Inclusão do PL EM nº 98 de 2023
  • Ademir Silva - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Flávio Marra - Não Votou
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Substitutivo I ao PL CM nº 99 de 2023
  • Ademir Silva - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 130 de 2023
  • Ademir Silva - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 115 de 2023
  • Ademir Silva - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Não Votou
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 98 de 2023
  • Ademir Silva - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 28 de 2024
  • Ademir Silva - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Flávio Marra - Não Votou
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 24 de 2024
  • Ademir Silva - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Flávio Marra - Não Votou
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 48 de 2024
  • Ademir Silva - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Flávio Marra - Não Votou
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 47 de 2024
  • Ademir Silva - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Flávio Marra - Não Votou
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim
  • Projeto de Lei Complementar Executivo Municipal nº 1 de 2024
  • Ademir Silva - Sim
  • Anderson da Academia - Sim
  • Breno Junior - Sim
  • César Tarzan - Sim
  • Flávio Marra - Sim
  • Hilton de Aguiar - Sim
  • Israel da Farmácia - Não Votou
  • Josafá - Sim
  • Lauro Capitão América - Sim
  • Ney Burguer - Sim
  • Piriquito Beleza - Sim
  • Rodyson do Zé Milton - Sim
  • Roger Viegas - Sim
  • Wesley Jarbas - Sim
  • Zé Braz - Sim