1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1553
Processo: 2/2024
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Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 76 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1515
Processo: 76/2024
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Altera a Lei 8.519/2018, que prevê a apreensão de animais de grande porte soltos nas vias públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do Município de Divinópolis.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 77 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1538
Processo: 77/2024
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Denomina “José Vinicio da Cruz” a Rua "Seis" no Residencial Alta Vista, neste município.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal nº 78 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1565
Processo: 78/2024
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Autoriza o Poder Executivo estabelecer aos contribuintes do IPTU a dedução de suas doações efetuadas aos fundos municipais e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Emenda nº 14 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1514
Processo: 14/2024
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Emenda nº CM-014/2024 ao Projeto de Lei nº CM-036/2023 - Altera o art. 2°.
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Matéria lida
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6 - Emenda nº 15 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1521
Processo: 15/2024
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Emenda nº CM-015/2024 ao Projeto de Lei nº CM-069/2023 - Acrescenta o §3º ao art. 1°.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal nº 19 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1562
Processo: 19/2024
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Altera quantitativos de vagas constantes do Anexo III-I e do Anexo III-II – Área da Saúde, ambos da Lei nº 6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis”. REGIME DE URGÊNCIA
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Matéria lida
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8 - Retirada de PL EM - Ofício nº nº 31 de 2024
Autor: Gleidson Azevedo - Prefeito
Número de Protocolo: 1516
Processo: 31/2024
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OFÍCIO EM Nº 031/2024 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 010/2024.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 1558
Processo: 13/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, a instalação de lixeiras na Rua Castanheira, esquina com a Rua Goiabeira, no Bairro Jardinópolis.
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Aprovado(a)
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10 - Indicação nº 329 de 2024
Autor: Hilton de Aguiar
Número de Protocolo: 1522
Processo: 329/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a instalação de uma placa de sinalização no cruzamento da Rua Rosa Viterbo Gontijo, esquina com a Rua Adelino Gomes, no Bairro Interlagos.
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Aprovado(a)
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11 - Indicação nº 359 de 2024
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1512
Processo: 359/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico da Rua Barcelona, entre a Rua Márcio Notini, no Bairro Jusa Fonseca, e Rua Ayrton Senna, no Bairro Paraíso.
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Aprovado(a)
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12 - Indicação nº 360 de 2024
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1513
Processo: 360/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Ayrton Senna, iniciando no Bairro Novo Paraíso até o Bairro São Bento.
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Aprovado(a)
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13 - Indicação nº 361 de 2024
Autor: Israel da Farmácia
Número de Protocolo: 1563
Processo: 361/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o pedido de asfaltamento das ruas do itinerário do transporte coletivo do Bairro Santa Teresa.
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Aprovado(a)
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14 - Indicação nº 499 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 1502
Processo: 499/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do viaduto do Bairro Esplanada.
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Aprovado(a)
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15 - Indicação nº 591 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 1511
Processo: 591/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da pavimentação poliédrica, na Rua Uruguai, no Bairro Nações, e na Rua Sequóias, no Bairro Jardim das Acácias.
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Aprovado(a)
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16 - Indicação nº 592 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 1510
Processo: 592/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, uma poda de árvore na Rua Manoel Bandeira, número 421, no Bairro Santa Luzia.
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Aprovado(a)
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17 - Indicação nº 593 de 2024
Autor: Piriquito Beleza
Número de Protocolo: 1546
Processo: 593/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de iluminação pública (com instalação de braço com luminárias) nas ruas Amélia Fabrini e Nove , no Bairro São Simão.
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Aprovado(a)
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18 - Indicação nº 631 de 2024
Autor: Rodyson do Zé Milton
Número de Protocolo: 1539
Processo: 631/2024
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a extensão de
rede de baixa tensão e instalação de poste e luminárias na Rua Sebastião Gomes Guimarães, entre as ruas Ibirite e Itinga, no Bairro Alvorada.
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Aprovado(a)
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19 - Indicação nº 864 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1542
Processo: 864/2024
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Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento, o cascalhamento e a pavimentação poliédrica no final da Rua José Augusto, no trecho abaixo da Rua Joubert Cavalieri Zeza, no Bairro Santos Dumont.
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Aprovado(a)
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20 - Indicação nº 865 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1543
Processo: 865/2024
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Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de duas lixeiras na Rua Joaquim Manoel Pereira, em frete o número 10 e 100, no Bairro Nações.
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Aprovado(a)
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21 - Indicação nº 866 de 2024
Autor: Ney Burguer
Número de Protocolo: 1544
Processo: 866/2024
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Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Joaquim Manoel Pereira, no trecho entre a Rua Havana e Rua Venezuela, no Bairro Sagrada Família.
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Aprovado(a)
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22 - Indicação nº 929 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1518
Processo: 929/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Itapecerica, frente ao nº 201, Centro.
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Aprovado(a)
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23 - Indicação nº 930 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1519
Processo: 930/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Nova Lima, próximo ao nº 666, Bairro Bom Pastor.
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Aprovado(a)
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24 - Indicação nº 931 de 2024
Autor: Flávio Marra
Número de Protocolo: 1520
Processo: 931/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Rua Pedro Francisco, esquina com Rua Antonieta Fonseca, Bairro Santos Dumont.
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Aprovado(a)
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25 - Indicação nº 970 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1505
Processo: 970/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza, na Rua Luís Rabelo, na altura do número 310, no Bairro Interlagos.
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Aprovado(a)
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26 - Indicação nº 971 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1507
Processo: 971/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Sergipe, na altura do número 3108, no Bairro Orion.
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Aprovado(a)
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27 - Indicação nº 972 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1509
Processo: 972/2024
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedi, por meio do órgão competente, a instalação de postes com luminárias LED na Rua Buenos Aires, no Bairro Santa Rosa.
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Aprovado(a)
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28 - Indicação nº 1006 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 1503
Processo: 1006/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do campo de futebol do Bairro Nações.
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Aprovado(a)
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29 - Indicação nº 1007 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 1504
Processo: 1007/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da pista de cooper e do trevo de entrada do Bairro Lagoa Park.
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Aprovado(a)
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30 - Indicação nº 1076 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1541
Processo: 1076/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de patrolamento na Rua Dom Cristiano Portela , no Bairro Floresta.
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Aprovado(a)
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31 - Indicação nº 1077 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1545
Processo: 1077/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de tapa-buracos, na Rua Gustavo Corsão, entre as ruas Cascalho Rico e Marechal Castelo Branco, no Bairro São José.
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Aprovado(a)
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32 - Indicação nº 1078 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1556
Processo: 1078/2024
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Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de capina e limpeza, na Rua Epaminondas de Assis, no Bairro Belvedere.
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Aprovado(a)
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33 - Moção Congratulatória nº 36 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1531
Processo: 36/2024
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Moção Congratulatória em homenagem ao Lucas Gonçalves dos Santos.
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Aprovado(a)
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34 - Moção Congratulatória nº 39 de 2024
Autor: Zé Braz
Número de Protocolo: 1540
Processo: 39/2024
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Moção Congratulatória em homenagem ao David Henrique Alves.
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Aprovado(a)
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35 - Moção Congratulatória nº 40 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 1548
Processo: 40/2024
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Moção Congratulatória em homenagem ao Deivid Vinci Correia.
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Aprovado(a)
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36 - Moção Congratulatória nº 41 de 2024
Autor: Lauro Capitão América
Número de Protocolo: 1547
Processo: 41/2024
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Moção Congratulatória em homenagem ao grupo Ju Oliveira Models.
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Aprovado(a)
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37 - Moção Congratulatória nº 42 de 2024
Autor: Wesley Jarbas
Número de Protocolo: 1564
Processo: 42/2024
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Moção Congratulatória em homenagem ao Ricardo Neves Silva.
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Aprovado(a)
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38 - Moção Congratulatória nº 43 de 2024
Autor: Ademir Silva
Número de Protocolo: 1555
Processo: 43/2024
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Moção Congratulatória em homenagem ao Claudiney Reis Ferreira.
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Aprovado(a)
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39 - Requerimento nº 223 de 2024
Autor: Edsom Sousa
Número de Protocolo: 1528
Processo: 223/2024
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Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, que nos envie o atual plano municipal de redução de riscos, prevenção e contingência para situações que envolvem catástrofes, sobretudo, naturais e ambientais.
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Aprovado(a)
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40 - Requerimento nº 659 de 2024
Autor: Roger Viegas
Número de Protocolo: 1527
Processo: 659/2024
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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, informações sobre um bota-fora situado no final da Rua Soldado Joaquim Gonçalves, no Bairro Itacolomi.
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Aprovado(a)
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41 - Moção Congratulatória nº 45 de 2024
Autor: Breno Junior
Número de Protocolo: 1573
Processo: 45/2024
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Moção Congratulatória em homenagem ao Kelsen Alves de Sousa Firmino.
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Aprovado(a)
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