Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 98ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Altera a Resolução de nº 550, de 21 de março de 2019, que dispõe sobre a Concessão de Comendas e Títulos da Câmara Municipal.

Altera a Lei 8.519/2018, que prevê a apreensão de animais de grande porte soltos nas vias públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do Município de Divinópolis.

Denomina “José Vinicio da Cruz” a Rua "Seis" no Residencial Alta Vista, neste município.

Autoriza o Poder Executivo estabelecer aos contribuintes do IPTU a dedução de suas doações efetuadas aos fundos municipais e dá outras providências.

Emenda nº CM-014/2024 ao Projeto de Lei nº CM-036/2023 - Altera o art. 2°.

Emenda nº CM-015/2024 ao Projeto de Lei nº CM-069/2023 - Acrescenta o §3º ao art. 1°.

Altera quantitativos de vagas constantes do Anexo III-I e do Anexo III-II – Área da Saúde, ambos da Lei nº 6.655/07, que “dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Município de Divinópolis”. REGIME DE URGÊNCIA

OFÍCIO EM Nº 031/2024 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 010/2024.

Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, a instalação de lixeiras na Rua Castanheira, esquina com a Rua Goiabeira, no Bairro Jardinópolis.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a instalação de uma placa de sinalização no cruzamento da Rua Rosa Viterbo Gontijo, esquina com a Rua Adelino Gomes, no Bairro Interlagos.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico da Rua Barcelona, entre a Rua Márcio Notini, no Bairro Jusa Fonseca, e Rua Ayrton Senna, no Bairro Paraíso.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Ayrton Senna, iniciando no Bairro Novo Paraíso até o Bairro São Bento.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o pedido de asfaltamento das ruas do itinerário do transporte coletivo do Bairro Santa Teresa.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do viaduto do Bairro Esplanada.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da pavimentação poliédrica, na Rua Uruguai, no Bairro Nações, e na Rua Sequóias, no Bairro Jardim das Acácias.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, uma poda de árvore na Rua Manoel Bandeira, número 421, no Bairro Santa Luzia.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de iluminação pública (com instalação de braço com luminárias) nas ruas Amélia Fabrini e Nove , no Bairro São Simão.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a extensão de
rede de baixa tensão e instalação de poste e luminárias na Rua Sebastião Gomes Guimarães, entre as ruas Ibirite e Itinga, no Bairro Alvorada.

Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento, o cascalhamento e a pavimentação poliédrica no final da Rua José Augusto, no trecho abaixo da Rua Joubert Cavalieri Zeza, no Bairro Santos Dumont.

Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de duas lixeiras na Rua Joaquim Manoel Pereira, em frete o número 10 e 100, no Bairro Nações.

Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Joaquim Manoel Pereira, no trecho entre a Rua Havana e Rua Venezuela, no Bairro Sagrada Família.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Itapecerica, frente ao nº 201, Centro.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Nova Lima, próximo ao nº 666, Bairro Bom Pastor.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Rua Pedro Francisco, esquina com Rua Antonieta Fonseca, Bairro Santos Dumont.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza, na Rua Luís Rabelo, na altura do número 310, no Bairro Interlagos.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Sergipe, na altura do número 3108, no Bairro Orion.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedi, por meio do órgão competente, a instalação de postes com luminárias LED na Rua Buenos Aires, no Bairro Santa Rosa.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do campo de futebol do Bairro Nações.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da pista de cooper e do trevo de entrada do Bairro Lagoa Park.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de patrolamento na Rua Dom Cristiano Portela , no Bairro Floresta.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de tapa-buracos, na Rua Gustavo Corsão, entre as ruas Cascalho Rico e Marechal Castelo Branco, no Bairro São José.

Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de capina e limpeza, na Rua Epaminondas de Assis, no Bairro Belvedere.

Moção Congratulatória em homenagem ao Lucas Gonçalves dos Santos.

Moção Congratulatória em homenagem ao David Henrique Alves.

Moção Congratulatória em homenagem ao Deivid Vinci Correia.

Moção Congratulatória em homenagem ao grupo Ju Oliveira Models.

Moção Congratulatória em homenagem ao Ricardo Neves Silva.

Moção Congratulatória em homenagem ao Claudiney Reis Ferreira.

Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, que nos envie o atual plano municipal de redução de riscos, prevenção e contingência para situações que envolvem catástrofes, sobretudo, naturais e ambientais.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, informações sobre um bota-fora situado no final da Rua Soldado Joaquim Gonçalves, no Bairro Itacolomi.

Moção Congratulatória em homenagem ao Kelsen Alves de Sousa Firmino.